MPE investiga licenças de médicas em MT; uma se mudou para Europa

 

Duas médicas que atuam na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop (500 km de Cuiabá), estão sendo investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) sob suspeita de não cumprirem a jornada de trabalho, mas receberem os salários normalmente. A portaria que converteu a investigação inicial num inquérito civil é assinada pelo promotor de Justiça, Washington Eduardo Borrére.

Inicialmente,  a ouvidoria do Ministério Público recebeu uma denúncia sigilosa apontando que as médicas E.K e M.C.C, “apresentam vários atestados médicos para não trabalhar no cargo para o qual prestaram concurso, recebem proventos do Estado e atendem em clínicas particulares enquanto estão afastadas das suas funções por motivos médicos”.  De imediato, ainda em outubro 2019 foi determinada a intimação de ambas para que prestassem esclarecimentos.

O Ministério Público constatou, inclusive, que uma das médicas mudou-se para Portugal e depois de receber uma mensagem do membro do Ministério Público através do WhatsApp em 29 de outubro deste ano, ela bloqueou o representante do MPE no aplicativo de mensagens. Tal conclusão se deve ao fato de que “a imagem do perfil antes visível, agora sumiu e as mensagens encaminhadas não são recebidas".

Ainda de acordo com o promotor de Justiça, a médica M. C.C, que mudou para o país europeu, realizou perícia complementar no dia 10 de março, mas não há informações quanto ao real estado de saúde da servidora e as supostas irregularidades. A outra médica, E.K, prestou esclarecimentos no inquérito e o promotor avaliou ser necessária a realização de novas diligências.

No documento, o promotor Washington Borrére informa que “os elementos coletados nos autos do procedimento preparatório ainda são insuficientes para a resolução do feito ou ajuizamento de ação civil pública”.

Dessa forma, determinou a conversão em inquérito civil determinando algumas providências. Dentre eles, o envio de ofício à Secretaria de Estado e Segurança Pública, solicitando que, no prazo de 30 dias se manifeste sobre as declarações prestadas pela médica E.K, principalmente, quanto a insalubridade e falta de estrutura para a prestação dos serviços médicos.

Terá ainda que informar quanto ao resultado da perícia complementar da servidora que se mudou para Portugal, realizada no dia 10 de março pela Superintendência de Gestão de Pessoas/SESP, demonstrando o real estado de saúde da servidora e a possibilidade de aposentadoria por invalidez.

 A Pasta responsável pela administração do sistema penitenciário em Mato Grosso deverá informar ainda quanto à possibilidade de realização de concurso público para o cargo de médico para as penitenciárias do Estado e encaminhar documentos que comprovem as alegações dos itens questionados. A portaria foi publicada no dia 30 de novembro.