MPE investiga mineradora ligada a ex-prefeito de Cuiabá

 

O Ministério Público instaurou um procedimento preparatório para investigar suposta extração ilegal de ouro em Cuiabá. A denúncia envolve a empresa Maney Mineradora Casa de Pedra LTDA, que pertence ao grupo empresarial do ex-prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes. O documento foi assinado pelo promotor Joelson de Campos Maciel no dia 19 de janeiro. 

Segundo a portaria, a extração ilegal estaria acontecendo na Fazenda São Paulo, situada na zona rural da Capital. O MP enfatiza que a empresa teria leiloado as suas concessões de lavra de forma irregular. 

O promotor reforça que a Política Nacional de Meio Ambiente prescreve que “a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependem de prévio licenciamento ambiental”. 

O MP frisa ainda a necessidade de identificar e responsabilizar os gestores do empreendimento que operam à margem da lei. A mineradora é de propriedade do ex-prefeito Mauro Mendes e Valdinei Mauro de Souza entre outros sócios. O empreendimento inclusive já tem um litígio junto à Justiça Federal. Em novembro do ano passado o juiz federal César Augusto pediu uma perícia técnica em um laudo que embasou a venda da mineradora para Mendes e os sócios. 

A venda ocorreu em um leilão público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho. A atual empresa Maney Mineração Casa de Pedra Ltda., comprou a Minérios de Salomão em 2009. A Salomão foi arrematada por valor abaixo do estipulado pelo juiz Luiz Aparecido Torres, que era de R$ 4 milhões. O juiz foi aposentado compulsoriamente devido à denúncia. 

Em 2014, numa ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, Mauro e outras quatro pessoas foram denunciadas acusadas de fraudarem um leilão judicial da mineradora para direcionar a venda para o grupo empresarial do ex-prefeito. As irregularidades encontradas são desde o beneficiamento do juiz trabalhista que determinou a venda da mineradora para o pagamento de indenizações trabalhistas, passando pelo corretor de imóveis que não intermediou a venda da mineradora, mas ganhou comissão de R$ 20 mil e até os compradores: a empresa Maney Mineradora Casa de Pedra e seus proprietários, o ex-prefeito Mauro Mendes, Valdinei Mauro de Souza e a filha dele, Jéssica Cristina de Souza.