MPE sedia audiência do CNMP sobre Pantanal de MT

Será realizada em Cuiabá, na próxima segunda-feira (18), audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre “A Situação Atual do Bioma Pantanal e o Papel do Ministério Público”. O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com início previsto às 14h.

De acordo com o Edital de convocação da audiência, as inscrições para manifestação durante o evento deverão ser feitas exclusivamente no site do CNMP , até o dia 16 de maio. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3366-9270 ou pelo e-mail [email protected].

A audiência pública é destinada a avaliar, subsidiar e otimizar a atuação dos órgãos do Ministério Público sobre as mais relevantes questões ambientais do Bioma do Pantanal. A proposta é ouvir as comunidades locais e entidades ambientais, além do setor produtivo e órgãos estatais, para a obtenção de elementos que propiciem uma avaliação das condições atuais do referido bioma.

No edital, a Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP destaca que recentemente foram detectadas diversas obras de drenagem das áreas alagáveis do Pantanal para a ampliação de pastagens exóticas, além da grande quantidade de obras de barragem para geração de energia existentes nos rios formadores do referido bioma. A exploração de minério de ferro, a queima de vegetação nativa para a fabricação de carvão e o cultivo de cana-de-açúcar também foram apontados como ameaças ao equilíbrio ambiental na região.