O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar a suspeita de superfaturamento na compra de medicamentos pelo prefeito de Juína Hermes Bergamin (PMDB) no ano de 2013. O inquérito civil será conduzido pelo Procurador da República, Cléber de Oliveira Tavares Neto.
Conforme apurado, dois contratos firmados pela Prefeitura de Juína são alvos de investigação. No primeiro, houve dispensa de licitação (01/2013) para contratar pelo valor de R$ 607.200,78 mil as empresas Dihol Distribuidora Hospitalar LTDA e Brasil Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA e Martins Comércio de Medicamentos LTDA.
Outro contrato suspeito de superfaturamento foi firmado por meio do pregão 016/2013. Em fevereiro de 2014, a Câmara Municipal de Juína instaurou uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a suspeita de superfaturamento e comprovou por meio de provas documentais.
Conforme o relatório da CPI na dispensa de licitação (001/2013) foram identificados superfaturamentos de preços de R$ 80.671,43 - considerados 173 itens analisados por amostragem, de um total de 300 itens, em relação aos Municípios de Tabaporã-MT e Nova Santa Helena-MT, o que corresponde a um percentual de 18,34% de superfaturamento, se considerado o valor total adquirido no procedimento de Dispensa de Licitação n.º 001/2013. Já no pregão presencial 016/2013, a CPI apontou que houve superfaturamento de R$ 108.523,99 mil, considerados 453 itens analisados por amostragem, de um total de 862 itens, em relação aos Municípios de Tabaporã-MT e Castanheira-MT, o que corresponde a um percentual de 5,63% de superfaturamento, se considerado o valor total adquirido no procedimento do Pregão Presencial n.º 016/2013.
Em Várzea Grande, já foram identificadas mais de duas toneladas de medicamentos vencidas e equipamentos que poderiam construir uma UTI Neo Natal. O Ministério Público busca identificar os responsáveis para oferecimento de denúncia nas esferas cível e criminal.
Cpa
Quinta-Feira, 30 de Julho de 2015, 11h11Luiz Roberto
Quinta-Feira, 30 de Julho de 2015, 07h45Chic?o
Quinta-Feira, 30 de Julho de 2015, 07h44