Cidades Terça-Feira, 15 de Abril de 2014, 21h:18 | Atualizado:

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OAB pede melhorias para a comarca de Cáceres

 

Da Redação

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O presidente do TJMT, desembargador Orlando Perri, recebeu na tarde desta terça-feira (15 de abril) a Ordem dos Advogados do Brasil, que veio pedir atenção especial para a comarca de Cáceres. A reunião ocorreu no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e dentre os pedidos estava a solicitação de mais juízes leigos para a comarca, mais analistas para secretarias e a diminuição do prazo para liberação dos valores da Conta Única. Em resposta, Perri acenou positivamente aos pedidos e buscou resolver as questões ainda durante a reunião.

“O Juizado Especial de Cáceres tem cerca de 10 mil processos e um juiz leigo, realmente precisando de mais profissional. Estamos autorizando o credenciamento de mais juízes leigos e pretendemos chegar ao número de 120, pois sabemos que esta figura dá mais celeridade aos processos que estão aguardando sentença nos Juizados Especiais. Nos Juizados Especiais de Cuiabá, que têm uma média de 15 mil processos, nós estamos com quatro juízes leigos por secretaria”, explicou Perri.

Quanto ao pedido de mais analistas, o desembargador lembrou que o judiciário tem hoje muitos servidores analistas que estão dispensando o cargo de gestor e muitos técnicos que têm perfil para este cargo. “Estamos prevendo uma alteração no SDCR para que o juiz possa escolher o gestor com o melhor perfil, independente do concurso que foi prestado. Hoje temos alguns servidores que prestaram concurso em nível fundamental, mas já são doutores como os senhores, conhecedores das leis.”

Perri lembrou ainda que está implantando a avaliação de desempenho onde será possível analisar a produtividade individual de cada servidor. Os resultados vão permitir não só saber quais merecem progredir na carreira, mas também aferir quais tipos de capacitações necessárias para cada classe.

Já quanto à liberação das verbas, o magistrado lembrou que está sendo instalado nas comarcas o Alvará Eletrônico com o intuito de agilizar este repasse. A versão de teste já foi instada em um dos Juizados Especiais de Cuiabá e na Sétima Vara Cível.

“A reunião de hoje foi proveitosa. Esclarecemos vários pontos que necessitavam de ser revisto. Ficamos felizes em saber que o presidente está sempre aberto para receber não só elogios, mas também críticas e sugestões, como ele mesmo pediu durante a reunião acerca do Portal. Aqui saímos com um resultado para o pedido de mais um juiz leigo, do aumento de conciliadores e também em relação ao juizado especial.”, ressaltou Maurício Aude, presidente da OAB-MT.





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