Representantes do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Poder Judiciário (TJMT) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) se reuniram para alinhar as ações a serem implementadas no ano de 2025, com a atualização do Termo de Cooperação Técnica vigente, que objetiva a promoção da cultura de paz nas escolas da rede estadual. A meta para este ano é alcançar 50 mil participações nas capacitações ofertadas. O encontro ocorreu na semana passada, na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá.

Participaram da reunião o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, titular da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Cidadania e coordenador do Núcleo Estadual de Autocomposição (NEA), o juiz Túlio Duailibi, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), e o secretário Allan Porto, entre outros convidados.

A Seduc-MT apresentou os avanços obtidos desde a formalização da parceria em 2016, com especial ênfase nos últimos anos. As participações nos Círculos de Construção de Paz, uma prática preventiva que promove o diálogo e o fortalecimento de vínculos entre estudantes e profissionais da escola, saltaram de 1.691 para 15 mil em 2024.

No âmbito das mediações escolares, realizadas quando o conflito já está instalado, foram contabilizadas 1.893 sessões de mediação apenas no ano de 2024. Essas práticas, juntamente com outras iniciativas, integram a política de pacificação da rede estadual, atuando diretamente tanto na prevenção quanto na resolução de conflitos.

Para 2025, a meta é intensificar a formação de facilitadores e mediadores em 109 escolas da rede estadual, localizadas em 73 municípios das regiões Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Cuiabá, Diamantino, Juína, Matupá, Pontes e Lacerda, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra e Várzea Grande.

Participarão da formação professores com carga horária de 30 horas semanais, dedicadas às práticas restaurativas e à mediação nas escolas, além de profissionais de Serviço Social e Psicologia que atuam no Núcleo de Mediação Escolar.

De acordo com o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, a reunião foi produtiva e serviu para reforçar o compromisso das instituições com a solução pacífica dos conflitos nas escolas.

“A atuação conjunta do Ministério Público, do Poder Judiciário e da Secretaria de Estado de Educação produz resultados sociais relevantes nas escolas e em toda a comunidade escolar, que se beneficia das práticas de mediação e da justiça restaurativa. Vamos ampliar as formações para que o maior número de escolas, professores, alunos e comunidade escolar em todo o Estado seja positivamente afetado pelas práticas pacificadoras”, defendeu.

O juiz Túlio Duailibi parabenizou a Seduc-MT pelos resultados e ressaltou o papel estratégico da parceria. “A paz nas escolas é um objetivo em comum, porque quando vemos uma sociedade intolerante, é sinal de que algo saiu errado lá na base. E a partir do momento em que o diálogo é incentivado e o consenso é estimulado desde a infância, a vida adulta tende a ser mais leve. A educação é nossa prioridade número um”, argumentou.

O secretário Allan Porto considerou que as formações voltadas às práticas restaurativas passem a integrar o calendário oficial de formações da Seduc-MT, garantindo a perenidade da política, com resultados progressivos e evitando conflitos com as atividades escolares.

“Para sermos mais eficazes, as práticas restaurativas precisam entrar na política de formação da Seduc-MT. E dentro das práticas restaurativas, nós queremos chegar ao currículo das escolas e consolidar toda essa trilha de formação dentro do Plano Político-Pedagógico. Todos os países de primeiro mundo têm as práticas restaurativas como parte do currículo das escolas, isso já considerando as questões de saúde mental, a pressão com o avanço das questões tecnológicas e tudo que podemos sofrer lá na frente. O que nós queremos aqui hoje é que as práticas restaurativas sejam parte viva das escolas”, afirmou.