Pesquisa mostra que matogrossenses são a favor da redução da maioridade

Pesquisa realizada com internautas, pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso apontou que 76% dos usuários aprovam lei de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. 

Somente 24% dos internautas, que participaram da pesquisa, acreditam que redução da maioridade penal não inibirá a prática de violência por adolescentes. 

O projeto, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), deverá voltar a pauta do senado na próxima semana. Em fevereiro, o projeto foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado numa votação em caráter terminativo (pela qual o texto não precisa seguir para o plenário). Mas um recurso foi apresentado para que a matéria não seja arquivada e possa ser analisada no plenário. 

O projeto de lei reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crime hediondo, tráfico de drogas, tortura e terrorismo. A lei também determina a responsabilização penal a partir dos 16 anos quando houver reincidência nos crimes de prática de lesão corporal grave ou roubo qualificado 

Para Naldson Ramos da Costa, coordenador do Núcleo de estudos de Violência e Cidadania da Universidade Federal de Mato Grosso, o resultado da pesquisa não surpreende e apenas mostra a falência de credibilidade das instituições perante a população. “A sociedade não acredita na justiça, família e ente outras instituições. porém, é uma ilusão acreditar que isto resolveria algum problema”. 

De acordo com o professor, apenas 5% dos delitos cometidos por crianças e adolescentes são atentados contra a vida, contra 95% de outra natureza. Ele afirmou ainda que os menores de idade cometem apenas 2% de todos os delitos, os outros 98% são realizados por adultos. “Tem alguma coisa errada com a conta feita pela sociedade. Será que estes 2% resolveriam algum problema? Vamos jogar fora todo um estatuto que nem foi cumprido por conta disso?” 

Conforme Naldson, existe uma falsa impressão que os jovens não são penalizados por conta do tempo de detenção que seria de apenas três anos. “A média de detenção dos adultos é de cinco anos. Prender mais cedo ou aumentar a pena não recupera o individuo, a segurança não termina na cadeia”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na terça-feira(18) que pretende colocar em votação, possivelmente em abri, o projeto de lei sobre o assunto.