Para evitar a aglomeração de pessoas e atender as recomendações de prevenção ao coronavírus, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) reforça aos contribuintes que o atendimento presencial está suspenso temporariamente e, que, os serviços de consulta e negociação de dívidas tributárias podem ser realizados pela internet. A orientação atende ao decreto nº 416, que estabelece recomendações de prevenção à contaminação do vírus em servidores e pessoas que circulam em secretarias e autarquias do setor público.
Entre as atribuições disponíveis está a negociação de dívida ativa, consultas de dívidas em protesto, licenciamento de veículos e precatórios. O acesso a essas informações pode ser feito por meio de consulta no site: www.pge.mt.gov.br. Na Procuradoria também será adotado o sistema de revezamento de servidores e teletrabalho, com expediente de segunda a sexta das 7h30 às 13h30.
Conforme o decreto, os servidores trabalharão um dia de forma presencial e o outro dia no sistema de teletrabalho. Estão autorizados a trabalhar neste sistema os servidores com mais de 60 anos; os com menos de 60 anos e que estiverem no grupo de risco (diabéticos, hipertensos, com insuficiência renal crônica, doença respiratória crônica, doença cardiovascular, câncer, doença autoimune); servidoras gestantes/lactantes ou cônjuges de gestantes; e os que retornarem de férias de viagem para fora do Estado de Mato Grosso, por 14 dias.
Para sanar dúvidas, o contribuinte poderá falar com um dos atendentes da Subprocuradoria-Geral Fiscal pelo telefone fixo e Whatsapp (segue lista abaixo).
Para os próximos dias, deve ser adotado também atendimento via Skype, cujo endereço será informado futuramente. O objetivo é direcionar os contribuintes e solucionar o débito de forma mais ágil.
O atendimento é feito tanto para a pessoa física, como pessoa jurídica. “A PGE faz quase 200 atendimentos por dia, e na última semana, os números reduziram drasticamente. Evitar o atendimento presencial contribuirá para prezar tanto a saúde dos servidores, como a da população em geral que era atendida no saguão e em todos os andares do prédio da Procuradoria”, explicou o procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.
Confira abaixo outras opções de atendimento neste período
Gabinete da Subprocuradoria-Geral Fiscal
Telefone: (65) 3613-5998
Celular/Whatsapp: (65) 9248-3233
Celular/Whatsapp: (65) 9608-8566
Coordenadoria de Dívida Ativa
Celular/Whatsapp: (65) 99238-0339
Coordenadoria de Compensação
Celular/Whatsapp: (65) 99244-4840
Superintendência de Gestão da Dívida Ativa
[email protected] - 99238-4802
Atendimento Dívida
[email protected] - 99243-6157
[email protected] - 99246-8705
alexandre
Sábado, 21 de Março de 2020, 05h37Marcelo
Sexta-Feira, 20 de Março de 2020, 18h51Marcelo
Sexta-Feira, 20 de Março de 2020, 18h22