O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado estadual Pery Taborelli (PV), debateu com a sociedade, nesta segunda-feira (6), em audiência pública, na Câmara Municipal de Várzea Grande, crimes ambientais – Poluição Sonora e Perturbação ao Sossego Público.
O propositor do debate explicou que a poluição sonora acontece quando, num determinando ambiente, o som altera a condição normal de audição. O ruído é o maior responsável pela poluição sonora, provocado pelo constante som alto. “Embora o som não se acumule no meio ambiente, causa danos à saúde do ser humano”, esclareceu.
Taborelli disse que, infelizmente, é grande o número de ocorrências causadas por brigas de vizinhos. “Não existe poluição sonora somente nas ruas. É comum em residências. Instrumentos musicais, eletrodomésticos, aparelhos de TV e som são os vilões das brigas que muitas vezes acabam em homicídio, aumentando os índices de violência”, apontou Taborelli.
O parlamentar destacou que não é contra festas e eventos em Várzea Grande, o que defende é o cumprimento da legislação. “Nosso objetivo não é acabar com as festas, mas que estas se enquadrem na lei e cumpram a legislação. Queremos festas com segurança”.
O vereador Pedro Paulo Tolares (SD-VG), popular Pedrinho, parabenizou o presidente da Comissão de Segurança pela iniciativa. “Somos parceiros nessa luta. É uma causa salutar e deve ser levada à frente. A população várzea-grandense pode contar com meu trabalho”, declarou.
Pedrinho fez questão de destacar, em seu pronunciamento, que compartilha da mesma opinião de Taborelli. “Não sou contra festas. Sou a favor de festas desde que haja rigor na segurança, inclusive sonora. Vamos cobrar para que os órgãos fiscalizadores cumpram seu papel”.
Para o comandante da Regional II da Polícia Militar, coronel Sérgio Coneza, a sociedade precisa fazer o papel fiscalizador e cobrar das autoridades delegadas o cumprimento das ordens. “Quem tem voz é o povo, nós somos apenas autoridades delegadas e constituídas”. Coneza ainda parabenizou as pessoas que compareceram e cumpriram o papel delas como cidadãs conscientes. De acordo com o comandante, somente em junho, 13 festas foram fechadas pela PM por falta de alvará e por descumprimento da legislação ambiental quanto à poluição sonora.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Rural (Semmads), Helen Farias Ferreira, disse que esse debate enriquece as ações acordadas na Lei do Silêncio, que vêm sendo cumpridas rigorosamente pela pasta. “Temos equipes nas ruas, principalmente nos finais de semana. Estamos ampliando a presença dos nossos fiscais ambientais por toda cidade”, apontou.
A vereadora Sumaia Leite (SD) ressaltou que esse debate não é para condenar os promotores de eventos e proprietários de casas de shows, mas para alertá-los da importância do cumprimento da lei. Ainda de acordo com a vereadora, o município sozinho não consegue aplicar a lei. “Infelizmente, nosso município não tem estrutura básica para colocar em prática a legislação. Neste caso, precisamos de forças que se juntem a nós na luta. Por isso, o deputado coronel Taborelli é fundamental para nossa cidade”, afirmou Sumaia.