Presidente do TJ promete estudar elevação da comarca de Sinop

A promessa estudar com afinco a proposta de elevação da Comarca de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) foi um dos resultados imediatos da audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (1º de abril) na cidade. O compromisso foi feito pelo presidente do TJMT diante do pedido da magistratura local, da OAB de Sinop e Lucas do Rio Verde e ainda de representantes do município, durante a reunião que serviu para discutir o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário para 2015/2020.

Perri afirmou que a ideia da comarca compor a Entrância Especial, juntamente com Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, é muito “simpática”, já que a cidade é a quarta maior do Estado e vem crescendo a um percentual de 10% ao ano. Realizada no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum local, o encontro reuniu pelo menos 200 pessoas e deu a oportunidade da população, políticos, advogados e representantes da sociedade organizada apresentarem propostas, críticas e elogios.

Presente na reunião, o juiz Clóvis de Mello, diretor do Fórum local, lembrou que esta foi uma oportunidade única e extremamente proveitosa. “A partir de agora espero que a comarca seja vista com outros olhos, pois pretendemos tão logo chegar à Entrância Especial. Sinop hoje tem uma grandeza representativa como comarca e como cidade, ela cresceu e é diferenciada".

Também o presidente da OAB de Sinop, Felipe Guerra, e o promotor Nilton Padovan, solicitaram a elevação da comarca e fizeram ainda outros três pedidos: mais servidores; o desmembramento da 5ª Vara, que hoje acumula a Infância e Juventude; e ainda a criação de outro Juizado Especial, permitindo o desmembramento do Juizado Cível e Criminal.

O deputado estadual Baiano Filho também se manifestou na audiência, ressaltando a importância de uma reunião para ouvir a população. “Sair das quatro paredes e ir ouvir a comunidade é importante, pois é entender que a democracia se faz com a participação da sociedade. Todos os que falam aqui são aqueles que esperam o resultado final da prestação jurisdicional e também aqueles que pagam as contas do judiciário com seus impostos. Caso estes pedidos sejam efetivados em sua integralidade será um resultado positivo principalmente para a sociedade.

Ao final da reunião, Perri se manifestou reconhecendo que a falta de servidores é um problema que afeta toda a justiça estadual e que estão sendo desenvolvidas ações a curto, médio e longo prazo para sanar este e outros problemas. Quanto aos pedidos de desmembramento da 5ª Vara e do Juizado Especial, o desembargador se comprometeu a estudar prioritariamente estas propostas e, se encontrar fundamentos que validem a ideia, atenderá aos pedidos.