Presidente do TRE-MT participa de evento do CNJ

 

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, participou nesta segunda-feira (30), em Brasília, da 3ª edição do Judiciário Sustentável, ocasião em que foi feita a apresentação dos resultados do 9.º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, com dados referentes ao ano-base de 2024. A publicação inclui dados importantes em diversas frentes, como ações ambientais, inclusão social, acessibilidade e qualidade de vida. 

“O TRE-MT está empenhado na adoção dos conceitos de sustentabilidade em todas as suas atividades por uma sociedade mais consciente dos seus deveres enquanto cidadãos e por uma vida mais equilibrada e inclusiva para eleitoras e eleitores”, afirmou a desembargadora, que acompanhou os indicadores relativos a 2024 ao lado dos assessores Sueli Sanae Shimada Ueda (Presidência) e Marcio Conceição de Lara Cunha (Planejamento e Gestão Estratégica). 

No quesito acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência (PcDs), o balanço revela que há um crescente número de pessoas capacitadas no tema ao longo dos anos. Em todo o Poder Judiciário, 13,3% dos servidores foram capacitados em 2024, percentual suavemente maior que o observado em 2023, quando 12,2% dos servidores receberam capacitação nessa área. Em números absolutos, foram oferecidos 839 cursos na temática de acessibilidade e inclusão de PcDs no ano passado, com a oferta de 90.867 vagas. 

Os resultados foram apresentados durante a mesa coordenada pelo presidente do Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Feliciano. Ele ressaltou que o Judiciário precisa dar exemplo à sociedade tanto em termos econômicos quanto na adoção de uma política de sustentabilidade que contribua “para que a degradação ambiental e até mesmo o aquecimento global não tenham agravamentos mais sérios do que aqueles com os quais já convivemos”, endossou. 

Feliciano também aproveitou para atualizar os presentes sobre o cumprimento dos prazos previstos no Programa Justiça Carbono Zero (Resolução CNJ n. 534/24), que prevê a descarbonização total do Judiciário até 2030. Ele salientou que 87 das 91 cortes do país apresentaram planos de descarbonização. Dessas, 75 informaram como realizaram seus inventários e 33 já definiram como viabilizarão o processo. 

O conselheiro relembrou que ainda este ano os tribunais devem apresentar ao CNJ iniciativas de redução de emissão de carbono e, em 2026, como será feita a compensação das emissões. “Por fim, os órgãos do Judiciário farão o inventário completo de todos os prédios e atividades para até 2030 atingirmos a neutralidade de carbono”, disse. 

Ao admitir tratar-se de um plano ambicioso, Feliciano ressaltou a criação, em maio deste ano, pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, da Rede de Sustentabilidade, formada por representantes de todos os ramos da Justiça, incluindo o TRE-MT. “A iniciativa serve como instrumento de governança relacionado à política de sustentabilidade, é um passo adiante para possível troca experiências para promoção de práticas sustentáveis, explicou. “A ideia é integrar boas práticas que possam ser reproduzidas em outros setores e na sociedade”, resumiu. 

Os resultados de 2024 também mostram avanços nas ações solidárias, que promovem iniciativas como visitas a creches, orfanatos e asilos, ações educacionais, entre outras conceituadas pela Resolução CNJ n. 400/202. No total, foram realizadas 2.038 ações nesse sentido ao longo do último ano, um aumento de 12,7% em relação a 2023. Essas atividades envolveram a participação de pouco mais de 203 mil pessoas. Já as atividades voltadas à qualidade de vida, como ginástica laboral, grupos de apoio, orientação nutricional, terapias alternativas, entre outras, reuniram mais de 1 milhão de participações ao longo do ano. 

A análise da série histórica mostra ainda que o período da pandemia de Covid-19, entre 2020 e 2021, impactou diretamente o consumo de materiais como papel e copos descartáveis, com redução significativa nesses itens. Embora os níveis tenham oscilado com o retorno gradual das atividades presenciais, permanecem, em 2024, abaixo do patamar anterior à pandemia. 

Desde 2022, houve também um crescimento expressivo na quantidade de materiais destinados à reciclagem, que mais do que dobrou entre 2022 e 2024. O documento registra um aumento expressivo na destinação de materiais sólidos para reciclagem — 10,7 mil toneladas em 2024, frente a 6,2 mil toneladas em 2023. O estudo pontua ainda que o consumo de itens como papel, copos, água e esgoto permanecem controlados, refletindo maior consciência ambiental e eficiência na gestão de recursos.