24 de Agosto de 2019,

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Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 08h:53 | Atualizado:

55 DIAS PARADOS

Professores em greve se acorrentam na frente da sede do governo de MT

Profissionais realizam diversos atos na semana em que paralisação completa 2 meses


Da Redação

professores, greve

 

Sem acordo com o governo do Estado no que diz respeito ao pagamento do reajuste salarial pleiteado de 7,69%  e a Revisão Geral Anual (RGA), profissionais da rede estadual de Educação iniciam a nona semana de greve em Mato Grosso. Na manhã desta segunda-feira, um grupo de grevistas participa de um ato na frente do Palácio Paiguás, sede do governo do Estado, onde estão acorrentados. 

A ação, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep-MT), é para “protestar contra o descaso do governador Mauro Mendes". Ressalta que os profissionais da rede estadual de Mato Grosso, "há dois meses sem salários, exigem proposta para cumprimento da Lei 510/2013”.

Eles utilizam cartazes e faixas afixados muro e no chão e também entoam gritos de "Liberta, liberta a educação". Em um dos cartazes é possível ler o seguinte enunciado: "Para a volta só falta o governo fazer proposta".

Desde o início da greve no dia 27 de maio, uma série de reuniões já foi realizada entre servidores, sindicalistas, membros do Governo do Estado, do Judiciário e da Assembleia Legislativa, mas todas sem sucesso. Dessa forma, para esta semana, por enquanto, não há qualquer reunião agendada e nem assembleia da categoria. Assim, os professores e demais servidores da educação prometem levar adiante as mobilizações e protestos. 

Eles exigem o cumprimento da Lei 510 de 2013, que assegura a dobra do poder de compra dos salários, convocação dos aprovados no último concurso público, reforma de centenas de escolas em condições precárias, pagamento da RGA e cumprimento de leis que asseguram recursos para a educação. 

Após praticamente dois meses de greve, a principal pauta que impede o término da greve diz respeito ao pagamento dos 7,69% de reajuste salarial garantido em lei aprovada em gestão anterior, mas que o atual governador Mauro Mendes (DEM) afirma que não tem condições de cumprir porque o Estado estourou os 49% de limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e precisa cortar gastos para se readequar à norma federal. 

Na última quinta-feira (18), os profissionais da educação foram impedidos de entrar nas galerias da Assembleia Legislativa para acompanharem a votação do projeto de lei de autoria do Governo do Estado que promove alterações nos incentivos fiscais concedidos ao setor empresarial e produtivo no Estado, bem como altera os percentuais de impostos em alguns segmentos. À ocasião, houve tumulto e confusão na porta do plenário. 

Enquanto os deputados estavam reunidos no plenário para votar o projeto de revisão dos incentivos fiscais e tributos, do lado e fora, seguranças da Assembleia Legislativa e professores em greve se desentenderam. 

Por parte do Governo do Estado, o posicionamento continua o mesmo, de que não tem condições financeiras para atender todas as reivindicações da categoria, pois não há recursos disponíveis e o reajuste salarial e pagamento da RGA aumentaria o déficit das contas públicas estaduais inviabilizando as ações para que o Estado volte a cumprir a LRF.

O Governo do Estado se posicionou em nota sobre o movimento dos profissionais da educação destacando as reinvindicações já atendidas.

CONFIRA NA ÍNTEGRA

Desde o início da greve, deflagrada em 27 de maio, o Governo do Estado tem dialogado de forma franca e honesta com a categoria, além de ter atendido a maior parte das reivindicações como, por exemplo, o pagamento de 1/3 de férias dos servidores contratados, que passará a ser garantido a partir deste ano. Segundo estimativa do Governo, serão R$ 52 milhões para o pagamento desse benefício.

Além disso, o governo investirá R$ 15,6 milhões para substituição de servidores efetivos que se afastarão para qualificação profissional e mais R$ 11,9 milhões para substituição de servidores, que sairão de licença-prêmio ou se aposentarão.

Serão investidos ainda R$ 35 milhões para melhoria na infraestrutura das escolas. Ao todo, o governo do Estado prevê o investimento de quase R$ 115 milhões na Educação, ainda este ano.

Outra reivindicação atendida pelo Governo é o chamamento do cadastro de reserva do concurso público de 2017, que vai contemplar vários municípios de Mato Grosso.

No mês de julho, serão chamadas 681 profissionais para atuarem em várias escolas estaduais, sendo 221 professores, 300 apoios administrativos e 160 técnicos administrativos educacionais.

Quanto as outras reivindicações da categoria, referente ao pagamento da Lei Complementar 510/2013 e da Revisão Geral Anual (RGA), o governo está impedido de conceder devido ao que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além da crise financeira.

A LRF é uma lei federal que estabelece parâmetros para os gastos dos Estados e municípios brasileiros.

Entre esses gastos estão as despesas de pessoal, que podem consumir o máximo de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL), ou seja, o Estado não pode gastar com folha de pagamento de seus servidores mais de 49% daquilo que arrecada.

Atualmente o Estado já está com o limite da LRF extrapolado, pois gasta 58,55% de suas receitas com o pagamento dos servidores.

Se concedesse o aumento de mais 7,69% aos salários de milhares de professores estaduais, o limite seria estourado de forma irreversível, uma vez que resultaria em gasto adicional na ordem de R$ 200 milhões neste ano – valor que o Estado já não dispõe.

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Comentários (20)

  • Professor rede pública | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 12h38
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    José Pedro A única coisa que eles têm é partido. E são na maioria vermelhinhos, pedem Lula Livre e Mariele Vive (no caso da Mariele, depois que as verdades foram aparecendo ficaram mais calados) "Parabéns profissionais da educação. Educação pública não tem partido..."

  • José Pedro | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 12h00
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    5

    Parabéns profissionais da educação. Educação pública não tem partido. Quem está descumprindo a legislação é o governo do estado, MPMT e TJ. Tenho filho deficiente na escola pública, sei da responsabilidade deles. Eles também explicaram os motivo da greve. Continuem firme, esse governo tá preocupado com suas empresas.

  • José Pedro | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 11h59
    0
    4

    Parabéns profissionais da educação. Educação pública não tem partido. Quem está descumprindo a legislação é o governo do estado, MPMT e TJ. Tenho filho deficiente na escola pública, sei da responsabilidade deles. Eles também explicaram os motivo da greve. Continuem firme, esse governo tá preocupado com suas empresas.

  • piada esse MT | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 11h51
    3
    1

    Joguem fora as chaves, baderneiros

  • REGSI | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 10h37
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    ISSO AI MESMO SINTEP NÃO VAMOS DA MOLEZA PARA ESSE GOVERNO AUTORITÁRIO...DIZ QUE O ESTADO NÃO TEM DINHEIRO, MAS TA GASTANDO MILHÕES NA REFORMA DA SANTA CASA...........

  • Pagador de impostos. | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 10h32
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    6

    É muita palhaçada viu??? E pensar que pago impostos pra manter estes aí. Tenho vergonha de vocês.. Greve política nao aceito e nem apoio. Se pelo menos tivesse uma bandeirinha verde amarela mas só tem vermelhas, cambada de pseudo-comunistas... Não dê corda pra estes aí não governador, pq senão, será um caminho sem volta. Irá enfraquecer e perder a moral com o cidadão sério e pagador de impostos e terá que abrir as pernas pra todas as outras categorias. Tem que acabar mesmo a tal da estabilidade. Se fosse privado, já seria abandono de emprego.

  • eleitor | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 10h12
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    3

    professores a 55 dias nossos alunos sem aula ,olha isso o estado passando por momentos dificies e estamos vendo as farras com dinheiro publico a todo momento gestões passadas eram aumentos ,facilidade de pagamentos de pensões e aposentadorias e servidor entrando e solicitando estabilidade e sendo pago e tudo se refletindo agora e reflete mesmo pois os salarios altissimos olha ai nossas crianças sem aula o ano letivo comprometido e nossos representantes nossas autoridades não estão vendo esta farra tem que acabar devoluçao para cofres publicos cortes com comissionados que nem vão trabalhar exoneracão de quem não tem direito e assim vai não se esqueçam a população nao aguenta mais esperamos que olhem para população quantos anos estamos sofrendo e hoje não somos mais tontos e estamos de olho em nossos representantes que elegemos e acreditamos e com nosso voto esta ai,

  • JS | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 10h01
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    4

    Quero so ve se aguenta ate o frio kkkkkk...E so o governo deixar eles la...kkk

  • Frederico | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 09h52
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    Deveriam estar em sala de aula e não essa palhaçada explícita. Pura exploração política e vitimização. Acaso estariam disponíveis para trabalhar ?

  • eu eu | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 09h48
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    7

    força professores, os humilhados serão exaltados, acreditem

  • POVO | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 09h38
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    MEIA DUZIA DE DESOCULPADOS. PETRALHAS.

  • julio | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 09h38
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    Espero que hoje o sol seja de 40º.

  • João Alves | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 09h28
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    Cadê o gordão cara de pacú ... e aquele outro do PT que sempre é candidato a deputado. Não quiseram ser acorrentados ?

  • denise | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 09h16
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    Como a classe de professores petistas se expõe ao ridículo, querem respeito mais não se dão ao respeito. manobra política do SINTEP. Vergonha e agora não tem como voltar a dar aula com a cara grande sem receber nada por uma greve apenas politiqueira.

  • fabio | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 09h15
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    Os que se acorrentaram não são professores. São pessoas de mente secularizada, boçais e esquerdistas doentes que pensam apenas em seu bem estar. Estão sendo patrocinado por um sindicato totalmente partidário, sujo de interesses privados. Sindicato esse que deveria zelar pelo bem comum e não pessoal partidário.

  • Ray | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 09h10
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    4

    porque não usam uma forca, o ensino é péssimo mesmo, não ta fazendo falta pra mim nem para meus filhos que tive que colocar em escola particular,,,,,

  • pantanal | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 09h10
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    4

    VOU DAR UMA SUJESTAO A ESSES PETISTAS AGORA E SO PULAREM NO RIO CUIABA E O MELHOR Q FAZEM

  • FIDEDIGNO | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 09h09
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    4

    isso é medo em ter que trabalhar? cortem as correntes e manda esse povo trabalhar. Ponto continua cortado. Governador não vai cometer um grave crime de responsabilidade para atender desejo de servidor sem noção.

  • amanda | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 09h08
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    3

    VIROU PIADA KKKK RACHEI DE RIR.

  • walter liz | Segunda-Feira, 22 de Julho de 2019, 09h06
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    bora trabalhar povo, trabalhar, receber sem trabalhar não dá, estão sem salarios porque não estão trabalhando, essa greve já deu, Bora trabalhar

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