Programa financiará implementação das Promotorias de Justiça de Bacias Hidrográficas em MT

Mais de R$ 5 milhões serão investidos nos próximos quatro anos na implementação das Promotorias de Justiça de Bacias Hidrográficas. Os recursos são oriundos do Programa Global REDD Early Movers (REDD para Pioneiros – REM) e foram viabilizados pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística. Nesta semana, técnicos do Ministério Público Estadual e das demais instituições envolvidas no programa estão participando de uma capacitação para prestação de contas desses recursos.

O procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe explica que os valores serão geridos pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). O programa é amplo e abrange quatro subprogramas: fortalecimento das instituições que atuam no controle do desmatamento, direito indígena, agricultura familiar e desenvolvimento sustentável.

“Fomos inseridos no subprograma relativo ao fortalecimento das instituições que atuam no controle do desmatamento. Desde 2017 estamos trabalhando para a obtenção desses recursos. Primeiro desenhamos o projeto, depois passamos para a fase da estruturação do programa, captação de recursos e agora estamos nos preparando para a execução”, comemorou o procurador de Justiça.

Financiado pelo banco de desenvolvimento alemão KfW (Kreditanstalt für Wiederaufbau), o Programa Global REDD Early Movers (REDD para Pioneiros – REM) busca valorizar iniciativas que contribuam para a redução do desmatamento e da degradação ambiental e a promoção do desenvolvimento sustentável, com ações que beneficiam principalmente as populações tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares. No Brasil, apenas o estado do Acre, e agora Mato Grosso conseguiram concretizar a parceria.