Cidades Sexta-Feira, 18 de Junho de 2021, 10h:34 | Atualizado:

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COVID

Projeto obriga vacinação dos servidores de MT

 

Da Redação

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O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 529/2021) que instituiu a obrigatoriedade do comprovante de vacinação contra o novo coronavírus (Covid-19) a todos os servidores e agentes públicos e privados de Mato Grosso. 

A proposta foi protocolada e lida em plenário na sessão ordinária de quarta-feira (16). Agora, será analisada pela Comissão de Saúde e, posteriormente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação antes de ser submetida ao plenário para aprovação ou rejeição dos 24 deputados estaduais. 

A obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 a servidores públicos efetivos, comissionados e temporários, de atividades essenciais e não essenciais lotados em órgãos da administração pública direta e indireta, empresas públicas e mistas, agências reguladoras, representações, entidades e instituições públicas. 

O projeto de lei ainda estipula que o servidor público que após o encerramento de todas as etapas do Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19 sofrerá penalidades civil, administrativa e penal. 

Outra penalidade ao servidor público ou agente privado que não se submeter a vacina contra a Covid-19 é a proibição de exercer cargo ou função pública com a administração pública pelo período de oito anos, além de pagar multa equivalente a 100 UPFs (Unidades de Padrão Fiscal).

Medidas rígidas

O deputado Wilson Santos justifica o projeto de lei diante dos dados estatísticos das secretarias municipais de saúde de que milhares de pessoas não estão comparecendo aos postos de vacinação, mesmo com as doses de imunização oferecidas pelo poder público. 

O parlamentar diz que é inaceitável em um cenário de pandemia, na qual a alta de mortes são registradas em todo o país e quando se trava uma batalha pela vacinação, que populares evitem a imunização, aumentando a possibilidade de contaminação. 

“É um cenário atípico da saúde pública que exige participação efetiva dos poderes constituídos para que a normalidade seja retomada. Ainda mais quando se trata de administração pública, estamos remetendo aos serviços essenciais a sociedade que são educação, saúde, segurança e justiça”, afirma.

Dados da vacinação

Um levantamento realizado Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá constatou que apenas no mês de junho mais de 11 mil pessoas agendadas deixaram de comparecer aos postos de vacinação para tomar a primeira dose da vacina contra o coronavírus. Esse número corresponde a 20% de abstenção. 

De acordo com a pesquisa, feita entre o dia 1º e 12 de junho, cerca de mil pessoas por dia faltaram à vacinação. Até o momento, o grupo prioritário com maior número de abstenções é o que reúne os profissionais da Educação, com 1.541 faltosos. 

O segundo grupo que mais ausente é o de pessoas de 50 a 54 anos com comorbidades, que somam 1.131 agendados, seguido pelo grupo de pessoas com comorbidades de 45 a 49 anos, com 987 faltantes.

Em Cuiabá, 180 mil pessoas foram vacinadas com a primeira dose até esta terça-feira (15), segundo dados da prefeitura. Foram 63 mil cuiabanos vacinados com a segunda dose. 

No total, 243,3 mil doses foram aplicadas na capital. Já foram vacinados grupos de idosos acima de 60 anos, pessoas sem comorbidades acima de 55 anos, pessoas com comorbidades, profissionais da saúde, assistentes sociais, jornalistas, idosos em abrigos e gestantes com comorbidades.

 





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Comentários (7)

  • Eujatedisse

    Sábado, 19 de Junho de 2021, 13h41
  • Estamos em pandemia e ninguém tem direito de contaminar e levar à morte outras pessoas. Bando de acéfalos!!! Se não querem tomar vacina, vão viver isolados no mato, assim não contaminam ninguém.
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  • N?o interessa

    Sexta-Feira, 18 de Junho de 2021, 14h38
  • Cada um sabe o que quer pra sua vida. Agora acha que o Estado tem o direito de dar palpite na vida privada de cada um? E a Constituição, vai limpar a bunda com ela?
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  • ELEITOR DE MATO GROSSO

    Sexta-Feira, 18 de Junho de 2021, 14h15
  • Essa lei tinha que ser apresentada por esse deputado punha do Wilson Santos um parlamentar que não aceita o diálogo. De tanto ficar sentado junto com o governador Mauro mentes está ficando arrogante desumano e intransigente como esse governador. Cadê o diálogo deputado??
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  • Marcio

    Sexta-Feira, 18 de Junho de 2021, 13h25
  • Esse Wilson Santos, é um lixo. Espero que esse vagabundo seja extirpado da AL no ano que vem.
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  • jorge kimin

    Sexta-Feira, 18 de Junho de 2021, 13h20
  • kkkkk quer aparecer coloca uma cuequinha rosa e sai no frio. IN-CONS-TI-TU-CI-O-NAL. Só gastando tempo e salarios dos servidores da AL pra ficarem discutindo uma coisa dessa. devia ter vegonha de querer aparecer assim. OS sindicatos devem entrar com ação de danos morais contra esse anarfabeto. Fazer ele pagar uns 10 milhão pros servidores tá bom.
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  • ex-eleitor de wilson santos

    Sexta-Feira, 18 de Junho de 2021, 13h12
  • wilson, por isso que voce se afastou de suas bases lá de 20 anos atrás, esqueceu dos direitos dos cidadãos, esqueceu que ninguém é obrigado a vacinar com qualquer tranqueira que o governador quer enfiar goela abaixo da população matogrossense. wilson, te dou um conselho de ex-eleitor teu, voce já era nas próximas eleições, pode ir treinando para voltar para sala de aula de cursinho mequetrefe.
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  • Ga?cho

    Sexta-Feira, 18 de Junho de 2021, 11h58
  • Esse jume... é um afronta ao bom senso. Quer anular a Constituição Federal ?
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