Projeto prevê obrigatoriedade de gravação de treinamentos dos bombeiros e da PM

 

Deputados estaduais apresentaram um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da gravação de treinamentos do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar, após Lucas Veloso Peres, de 27 anos, morrer afogado durante um curso de salvamento. Uma sessão foi realizada nessa quinta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá.

Segundo a proposta, o registro dos treinamentos devem respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Depois, as filmagens devem ser armazenadas em um ambiente seguro e protegido, garantindo a confidencialidade, integridade e disponibilidade de dados.

Como justificativa, os parlamentares citaram que "transparência e prestação de contas são princípios fundamentais para a administração pública, inclusive, nas atividades do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. Porém, ela não pode comprometer a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos envolvidos. 

O projeto é de autoria dos deputados Júlio Campos (União) e Wilson Santos (PSD).

Nessa quarta-feira (6), o deputado Júlio Campos acompanhou a família de Lucas Veloso até o Palácio Paiaguás e foram recebidos pelo chefe de gabinete da Casa Civil para discutir a possibilidade do projeto.

Depois de apresentada, a proposta deve passar pelas comissões para ir a plenário e votações.

O caso

Lucas Veloso se afogou durante um curso de salvamento, na Lagoa Trevisan, em Cuiabá, no fim de fevereiro. Ele foi socorrido pelas pessoas que acompanhavam o treinamento e levado a um hospital particular da capital, no entanto, não resistiu e morreu na unidade de saúde.

Inicialmente, o delegado da Polícia Civil, Nilson Farias, disse que Lucas chegou a passar mal na lagoa. "Quando estava na água, ele disse que estava sentindo falta de ar e se agarrou em algo. Na sequência, ele perde as forças, afunda e não retorna mais. O capitão pegou ele, colocou em um barco de apoio e já iniciaram o processo de reanimação", explicou.