Projeto que extingue parque volta tramitar na AL de MT

 

O projeto de lei que extingue a criação do Parque Estadual Serra de Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 562 km de Cuiabá, voltou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta semana, após cinco anos parado.

A proposta foi apresentada em 2017 pelo falecido deputado Adriano Silva, e aprovada em primeira votação. Desde então, estava parada na Casa de Leis.

Agora, lideranças partidárias fizeram a recomposição e o projeto chegou a entrar na pauta dessa quarta-feira (13) e passaria pela segunda votação. No entanto, o presidente da AL, deputado Eduardo Botelho, decidiu retirar.

Ele afirmou que a proposta é polêmica e precisa de mais discussão.

O parque foi criado em 1997 por meio do Decreto Estadual nº 1.796, que instituiu a área como unidade conservação. Ao todo, a área da reserva possui 158,6 mil hectares e integra um grupo de proteção integral, ou seja, no espaço apenas ações de uso indireto como turismo ecológico e passeios podem ser feitos.

Na justificativa para a extinção da reserva, os parlamentares justificam que grandes áreas da unidade de conservação já estão abertas e ocupadas por pastagens destinadas à criação de gado bovino.

“Ela é, na verdade, dentre as 46 unidades do estado, uma das mais desmatadas e, também, onde se registram mais focos de calor na época seca. Cabe ressaltar, entretanto, que a situação atual é fruto do modelo de colonização adotado para a região, que fez parte de uma política de governo que, à época, incentivava ‘a ida do homem sem-terra para a terra sem homens da Amazônia brasileira”, diz.

Os autores citam ainda que essas terras incluídas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação não cumpriu os requisitos necessários para a efetiva implantação.

“O prazo dado pelo próprio estado para a elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação se esgotou há praticamente 15 anos. A área foi declarada no ano de 1997 de interesse público, no entanto, o estado até o presente momento não iniciou os procedimentos de indenização dos proprietários”, justifica.

O Parque

O Parque Estadual Serra de Ricardo Franco é uma das unidades de conservação estadual com maior potencial turístico de Mato Grosso.

Ele foi criado em 1997, mas ainda não foi efetivamente implantado. Do total da unidade de conservação, cerca de 40 mil hectares já foram desmatados, sendo que 27 mil hectares foram desmatados antes da transformação da área em parque.

São 158,6 mil hectares de extensão contendo em seu interior centenas de cachoeiras, piscinas cristalinas, vales e uma vegetação que reúne floresta Amazônica, o Cerrado e Pantanal, com espécies únicas de fauna e flora, algumas ainda desconhecidas da ciência.

O parque também abriga a cachoeira do Jatobá, a maior do estado e quarta maior do país, com 248 metros de queda.