A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) incorporou elementos visuais e linguísticos das culturas indígenas Pareci e Nambikwara na identidade gráfica da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. A iniciativa ocorre de 12 a 16 de maio em todo o país. Em Mato Grosso, será realizada em quatro municípios: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Campo Novo do Parecis (na Aldeia Bacaval). 

O material gráfico simboliza um compromisso institucional com a inclusão, o respeito à diversidade cultural e a promoção do acesso à documentação básica para todos, especialmente os povos originários, um dos públicos prioritários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta edição, os cartazes, faixas e banners trazem grafismos tradicionais e expressões adaptadas às línguas das comunidades indígenas atendidas. 

Um dos principais pontos de atendimento nesta 3ª edição será a Aldeia Bacaval, situada na Terra Indígena Pareci, no município de Campo Novo do Parecis. A população indígena da região é majoritariamente formada pelos povos Pareci e Nambikwara, ambos com presença histórica no Cerrado mato-grossense e na transição para a floresta amazônica. Os Pareci (ou Haliti-Paresi), cuja língua pertence à família Aruak, ocupam atualmente diversas aldeias distribuídas nos municípios de Campo Novo do Parecis, Sapezal e Comodoro. Já os Nambikwara, falantes de língua da família Nambikwara, concentram-se nas Terras Indígenas Nambikwara e Sararé, em áreas que abrangem parte dos municípios de Comodoro, Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade, com registros históricos de trânsito na região de Campo Novo. 

 

A expectativa é que aproximadamente 600 indígenas sejam atendidos durante o mutirão na Aldeia Bacaval, com serviços que incluem emissão de certidões de nascimento e casamento, regularização do CPF, alistamento eleitoral, emissão de documentos de identidade, além de orientações jurídicas e assistenciais, em uma atuação conjunta do Poder Judiciário com órgãos como FUNAI, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Defensorias Públicas e secretarias de assistência social. 

Coordenada nacionalmente pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Registre-se! é regulada pelo Provimento CNJ nº 140/2023 e visa erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica, com foco em públicos vulneráveis como indígenas, população em situação de rua e pessoas privadas de liberdade. 

A ação também está alinhada à meta 16.9 da Agenda 2030 da ONU, que prevê assegurar identidade legal para todos até o ano de 2030. Em Mato Grosso, mais de 2 mil atendimentos estão previstos, com a participação ativa de cartórios extrajudiciais, órgãos públicos e entidades parceiras.