Réus são condenados por adulteração de carros roubados

 

A juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, condenou dois suspeitos de integrarem uma organização criminosa que falsificava documentos e adulterava veículos, em Mato Grosso. A dupla foi alvo da Operação Aquiles, que contou com a participação de cerca de 200 policiais militares e cumpriu 69 mandados de prisão e vários de busca e apreensão, em junho de 2014.

Márcio Luiz da Silva e Elmo Zaniel Antônio da Silva respondiam a uma ação penal relativa à Operação Aquiles, deflagrada no ano de 2014 pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). As investigações tinham como objetivo desbaratar um esquema criminoso de roubo seguido de adulteração de sinais de veículos e falsificação de documento público em Cuiabá e Várzea Grande.

De acordo com o Ministério Público do Estado (MP-MT), apenas no primeiro trimestre de 2014, houve um incremento de 50% no número de roubos e furtos de veículos na capital e Várzea Grande. No período de um ano, a organização criminosa, que se dividia em ‘núcleos’, roubou cerca de 200 automóveis na região.

Segundo a ação, Márcio Luiz da Silva era um dos líderes da organização criminosa, enquanto Elmo Zaniel Antônio da Silva foi identificado como um dos responsáveis pela aquisição e impressão dos documentos falsos. Este último, durante o desenrolar das investigações, juntou ao processo um documento escrito a próprio punho, onde confessa o crime e diz estar arrependido dos atos cometidos.

De acordo com os autos, durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão contra Elmo Zaniel Antônio da Silva, os policiais surpreenderam o suspeito falsificando documentos em sua residência no momento em que a operação era realizada. Em sua casa, foram apreendidos diversos documentos de veículos em branco e preenchidos, CNHs e RGs aparentemente adulterados, materiais usados para adulteração de documentos, como impressoras, computadores, lacres e placas de veículos.

Márcio Luiz da Silva foi condenado por falsificação de documento público e terá que cumprir 5 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, no regime semiaberto, enquanto Elmo Zaniel Antônio da Silva foi sentenciado a 3 anos, 9 meses e 25 dias de prisão, no regime aberto. A magistrada determinou que ambos poderão recorrer em liberdade.

“Diante disso, é forçoso atestar que restaram cabalmente comprovadas às materialidades e autorias delitivas dos crimes de falsificação de documento público, imputados aos acusados enquanto Elmo Zaniel Antônio da Silva, por 12 vezes, e Márcio Luiz da Silva, por 8 vezes, ambos em continuidade delitiva. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente a denúncia, para condenar Márcio Luiz da Silva e Elmo Zaniel Antônio da Silva”, diz a decisão.