Roda de conversa com indígenas discute direitos e violência doméstica

 

Com o objetivo de orientar mulheres indígenas sobre seus direitos, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso participou nesta quarta-feira (26), em Conquista D´Oeste, do 2º Encontro de Mulheres Indígenas Paresi/Haloti e Nambikwara/Kaitãuhlu. O evento, que acontece na aldeia Três Lagoas, seguirá até sexta-feira (28). Aproximadamente 70 mulheres participam do encontro.

Em uma roda de conversa, a promotora de Justiça que atua em Pontes Lacerda, Mariana Batizoco Silva Alcântara, falou sobre os direitos das mulheres e também sobre violência doméstica. “O nosso objetivo foi fazer com que essas mulheres tenham a percepção da violência e se sintam encorajadas a denunciar”, destacou a promotora de Justiça.

Distância, língua, vulnerabilidades sociais e os próprios homens são algumas das barreiras enfrentadas por mulheres indígenas até o momento de realizar a denúncia contra as violências sofridas. Existem ainda dificuldades em relação ao atendimento a essas mulheres.

Em maio deste ano, a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e outros órgãos públicos no atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. 

Conforme a proposta, as delegacias de polícia deverão capacitar seus servidores para atender a mulher indígena, e garantir a presença de mais de um intérprete em casos de violência, para evitar conflitos de interesse.

Além de ser recebida por um servidor capacitado para o atendimento, que deverá ser presencial e individualizado, em local seguro e adequado, a mulher indígena vítima de violência doméstica terá direito a narrar os fatos sem interrupções ou constrangimentos; e ter sua palavra traduzida fielmente pelo intérprete.