05 de Agosto de 2020,

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Segunda-Feira, 13 de Julho de 2020, 20h:04 | Atualizado:

Rondonópolis acata decisão judicial que determina suspensão das atividades não essenciais

A Prefeitura de Rondonópolis, a 218 kmd e Cuiabá, acatou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que obriga a suspensão das atividades não essenciais no município. Ficam autorizados a funcionar apenas serviços considerados essenciais para população, com base no decreto federal nº 10.282.

Assim, todas as decisões estão sendo tomadas para cumprir a determinação judicial. Com a decisão fica suspenso cautelarmente a eficácia do Decreto Municipal nº: 9.480 de 16 de abril de 2020.

O decreto 9.604 entra em vigor a partir da sua publicação com efeitos a partir desta terça-feira (14).



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