Sargento alega problemas cardíacos e pede volta dos salários no TJ de MT

 

Um 3º Sargento da Polícia Militar de Mato Grosso pede na justiça o retorno de seu salário, cortado após sofrer uma prisão por deserção. De acordo com informações do processo, que tramita na 11ª Vara Criminal Militar de Cuiabá, o sargento, identificado como J.C.A., possui problemas cardíacos, e nos últimos anos vem tirando licenças para tratamento médico.

No ano de 2023, ele obteve uma decisão administrativa, no âmbito da Polícia Militar, que determinou sua readaptação a outras funções dentro da corporação. Em novembro do ano passado, porém, um cardiologista recomendou que ele ficasse um ano afastado. “Fora juntado aos autos os atestados médicos emitidos pelo médico cardiologista, atestando que o autor passa por tratamento cardiológico e necessita de afastamento das atividades laborais pelo período de 14/11/2023 a 14/11/2024”, diz trecho do processo.

Nos autos, o sargento reclama que foi punido com a prisão por deserção de forma injusta, e que ele já obteve uma decisão liminar favorável pela volta do pagamento dos salários, porém, o Estado teria descumprido o comando judicial. “Em 10/04/2024 o autor novamente informou que ainda não havia recebido o pagamento dos seus subsídios dos meses de fevereiro e março/2024  ainda não haviam sido realizados e requereu nova reiteração ao Estado para cumprimento”, defende o PM.

Os autos se encontram na 11ª Vara Criminal Militar de Cuiabá, que ainda não tomou uma decisão sobre o caso. A consulta ao Portal Transparência do Governo do Estado revela que, ao menos no mês de maio de 2024, o 3º Sargento teria recebido seu salário, que é de R$ 8,3 mil.