A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh/MT) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vão implantar um sistema de Malote Digital, que irá facilitar o andamento dos alvará de soltura e mandado de prisão dos reeducandos do Estado. O Malote Digital é um sistema desenvolvido com a finalidade de possibilitar comunicações recíprocas, oficiais e de mero expediente.

O sistema (originalmente chamado Hermes) foi desenvolvido pelo TJ-RN para uso interno. Posteriormente, foi cedido por meio de convênio ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde sofreu adaptações para permitir a troca eletrônica de correspondências entre diversos órgãos do Poder Judiciário, passando a ser conhecido como Malote Digital.

Para o secretario-adjunto de Administração Penitenciária, coronel Clarindo Alves de Castro, a implantação desse sistema vai dar agilidade nos processos “Cumprindo uma determinação do secretário Luiz Antonio Pôssas de Carvalho, este sistema faz parte do trabalho de humanização e modernização que estamos implantando na Sejudh. Esta parceria entre secretaria e TJ é um passo muito importante para isto. Uma vez que seja implantado, o Malote Digital irá facilitar e dar mais celeridade ao processo do reeducando”.

Atualmente, o sistema é utilizado por todo o Poder Judiciário em substituição à remessa física de comunicações nos termos da resolução nº 100/2009/CNJ, acelerando o trâmite de documentos, representando uma significativa economia ao erário. “Este sistema representa, agilidade, desburocratização e rapidez, evita que o oficial de justiça tenha contato com os reeducandos, e uma série de fatores que possam fazer o processo demorar. Acredito que em breve estaremos implantando o sistema piloto, e se assim for aprovado vamos expandir a aplicação” disse o juiz auxiliar da Corregedoria do TJ, Jorge Tadeu Luiz Rodrigues. 

Em Mato Grosso, primeiramente o Malote Digital será um projeto piloto implantado em Cuiabá, com mandado de prisão e alvará de soltura. E assim que passar o período de testes e for aprovado, o sistema será implementado em em todo o estado. Jaime Rodrigues, representante do Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindjus-MT), fez a solicitação para implantar no estado e acredita que irá facilitar o trabalho dos servidores “Antes o oficial de Justiça levava entre duas e três horas para conferir se o reeducando poderia ser liberado, e com este sistema ira melhorar e muito o andamento do alvará ”.

Uma equipe do TJ irá na próxima semana fazer um treinamento para os servidores da Sejudh que irão pôr em prática o projeto piloto. Os servidores serão cadastrados e cada um terá sua senha de acesso no sistema.

“O software já está pronto e é hospedado no poder judiciário. Iremos credenciar as pessoas que a secretaria indicar, que atuam nas unidades prisionais. Por meio da internet, poderão verificar se há algum alvará, ou requisição a ser feita, respondendo também eletronicamente”, disse o coordenador de Tecnologia da Informação do TJ Jonny Abdallah.