A vereadora Maria Avallone (PSDB), presidente da Comissão da Mulher na Câmara Municipal de Cuiabá, afirmou que a reunião com o secretariado da Prefeitura de Cuiabá sobre o fechamento das salas de acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica em duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) acontecerá somente em junho. O encerramento das atividades é alvo de apuração do Ministério Público (MPMT).

Maria afirmou que no dia 11 de junho, as secretárias Lúcia Helena Barbosa (Saúde), Hadassah Suzannah (Mulher), Hélida Vivela (Assistência Social), bem como a promotora que denunciou o fechamento das salas, Claudia dos Santos Garcia, participarão da reunião, respondendo questionamento das vereadoras. “Como presidente da Comissão do Direito da Mulher, pedi essa audiência pública, que acontecerá no dia 11 de junho, às 15 horas, com a promotora Cláudia, as secretárias e todas as vereadoras para discutirmos o assunto. É uma vergonha, me sinto muito impotente diante de tantas coisas que a gente vê, mulheres sendo assassinadas, mulheres tiradas da sua família, crianças ficam sem as mães e a gente não vê realmente ações concretas acontecendo”, anunciou.

Para a vereadora, o ideal não é centralizar atendimentos psicológicos às vítimas somente no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), como vem acontecendo desde o fechamento, e sim expandir as salas nas UPA’s espalhadas pela capital. “A gente tem que espalhar por todo ponto da cidade, por todo espaço, leste, sul, oeste, tem que ter o atendimento, o acolhimento às mulheres vítimas de violência. Centralizar dificulta o acesso e nem sempre as mulheres têm condições para se deslocarem”, finaliza.

Na semana passada, o Ministério Público anunciou que apuraria a denúncia sobre a falta de equipes técnicas para prestar apoio às vítimas de violência dentro do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Conforme divulgado pelo órgão, o procedimento foi instaurado após notícias recentes sobre o fechamento de duas unidades de acolhimento às mulheres vítimas de violência no município de Cuiabá, concentrando o atendimento apenas no HMC.

Somente em 2024, foram registradas 11.653 ocorrências envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher na capital, um dado alarmante, requerendo políticas públicas urgentes para as vítimas. Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá justificou a medida.

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, esclarece que o atendimento especializado a mulheres vítimas de violência segue ativo e funcionando 24 horas por dia no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), unidade referência para acolhimento e suporte a esses casos.

Com a recente reestruturação dos serviços, algumas assistidas foram remanejadas para o Espaço de Acolhimento do HMC, que agora opera em regime de plantão, enquanto outras foram direcionadas para equipes da Secretaria Municipal de Saúde. Os prontuários foram devidamente encaminhados, sob sigilo e segurança, aos novos profissionais responsáveis, que passaram por capacitação para garantir um atendimento qualificado.

A atual gestão identificou irregularidades no funcionamento de antigos espaços de atendimento e, desde então, tem atuado com agilidade para reordenar os serviços. A mudança foi intensificada após o Ministério da Saúde cobrar a desobstrução de salas que estavam atrapalhando a entrada rápida de ambulâncias nas unidades. O não atendimento a essa exigência poderia acarretar, como efeito colateral, a suspensão de repasses federais importantes ao município.

O modelo atual visa descentralizar o atendimento, ampliando o alcance por meio das equipes multiprofissionais (E-Multi) da Secretaria de Saúde e das unidades básicas de saúde, especialmente para mulheres com dificuldades de locomoção. Embora o acolhimento esteja atualmente centralizado no HMC, a Prefeitura já está providenciando a estruturação de outros locais de fácil acesso para facilitar o atendimento e garantir maior capilaridade da rede.