Coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), realizado pela Associação dos  Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Contas da União (TCU), o conselheiro Antonio Joaquim participou da apresentação dos resultados do segundo levantamento sobre o índice de transparência dos portais públicos do Brasil. 

A solenidade foi realizada nesta segunda-feira (13) em um dos auditórios da sede do TCU, em Brasília, com autoridades do Sistema Tribunais de Contas, como o presidente da Atricon, conselheiro Cesar Mióla, e o ministro Jorge Oliveira, representando o TCU. “O PNTP é o grande legado que a Atricon, na gestão do conselheiro Miola, oferece ao Brasil e à cidadania”, disse o conselheiro Antonio Joaquim.

O Radar de Transparência Pública, portal e ferramenta que reúne as informações, trouxe um quadro de avaliação de 8.045 portais públicos e revelou que o índice médio de transparência nacional é de 58%. O PNTB checou de 202 a 252 itens de avaliação, para compor o índice de transparência. 

Os Tribunais de Contas, com 90.42%, seguidos pelo Ministério Público, com 85.68%, e pelo Judiciário, com 78.75%, contam com os portais com maior quantidade de informações. Órgãos dos Poderes Executivo, com 59,49%, e do Legislativo, com 55,37%, puxam o índice para baixo. 

Os portais com melhores avaliação receberão selos Diamante, Ouro e Prata. Por conta da sua avaliação, com índice de 95%, o TCE-MT foi classificado com selo Diamante. 

Portal Transparência 

O PNTP nasceu de uma provocação feita pelo conselheiro Antonio Joaquim ainda em 2021, quando a Lei de Acesso à Informação (LAI) completava 10 anos de sua edição. Em artigo publicado, sugeriu ao então futuro presidente da Atricon, Cesar Miola, uma ação nacional em defesa da transparência. 

Na sua posse, Miola anunciou a intenção e, em março de 2022, lançou o PNTB. O conselheiro Antonio Joaquim foi designado coordenador nacional desde a primeira edição.

A avaliação tem como grande diferencial a quantidade de órgãos municipais. Foram verificados os portais de 4.088 prefeituras e 3.754 Câmaras de Vereadores. “A parceria e efetiva participação dos controladores internos foi fundamental para o sucesso do Programa Nacional de Transparência Pública”, explicou o conselheiro Antonio Joaquim.

O procedimento padrão foi de avaliação pelo Controle Interno e validação pelos Tribunais de Contas.

Apresentação

Os dados do índice nacional de transparência, com o portal e ferramenta Radar de Transparência Pública, foi apresentado pelo conselheiro Antonio Joaquim e pelos auditores do TCE-MT Risodalva Castro e Volmar Bucco.

Além do TCE-MT, receberão selos Diamante de Transparência Pública os portais da Assembleia Legislativa, do Governo do Estado, da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte e da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte. Mato Grosso conta ainda com 17 portais com Selo Ouro e 23 com Selo Prata.