A prefeitura de Cuiabá culpou a falta de repasses do Estado e do governo federal pelos três meses de atrasos salariais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Morada do Ouro. Sem os vencimentos em dia, seis médicos da área de urgência e emergência pediram demissão da unidade.

Conforme o prefeito Mauro Mendes, o investimento mensal da UPA é de R$ 1,3 milhão e a gestão da UPA deveria ser compartilhada entre os três governos, sendo que a prefeitura arcaria com apenas 25% dos custos. O Estado com os outros 25% e governo federal, através do Ministério da saúde, com 50%. 

Porém, segundo o prefeito, desde a criação da unidade, em junho do ano passado, o Estado não repassou nenhum valor para o município. Acumulado, o montante chegaria a R$ 3,2 milhões. “Nós atendemos em Cuiabá pacientes de todo o Estado. Não reclamamos desta responsabilidade, mas exigimos que governos federal e estadual cumpram as suas obrigações igualmente”. 

De acordo com o secretário de Saúde do município, Werley Peres, somente após a assinatura de uma portaria, em dezembro de 2013, a União começou a repassar mensalmente ao município R$ 325 mil para custeio. Contudo, não houve repasses de junho, quando a UPA foi inaugurada, até novembro do ano passado, num total de R$ 1,950 milhão. “O compromisso do governo era fazer o repasse retroativamente, o que não aconteceu”. 

Segundo o secretário, o Ministério também deveria baixar outra portaria que garantiria mais R$ 325 mil mensais, referente a qualificação, porém isto também não aconteceu. “A falta dos repasses da qualificação tem comprometido a qualidade do atendimento da própria unidade e sufocado o orçamento”. 

No último domingo (6), seis médicos contratados pela empresa terceirizada Guarujá Centro de Atendimento, Diagnóstico, Terapia e Assistência Médica de Trabalho, para o box de emergência da UPA abandonaram o emprego. 

Na ocasião, a empresa afirmou que houve atraso nos repasses da prefeitura e por isto atrasou os salários. Sem os terceirizados, os outros médicos da unidade tiveram que acumular funções e até mesmo registraram um Boletins de Ocorrência (B.O.) contra a unidade. 

De acordo com a assessoria da Secretaria de Estado de Saúde (SES), tanto a UPA quanto o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) são compartilhados entre os governos, porém em 2006 o estado realizou um acordo com o município onde assumiu a responsabilidade, que seria da prefeitura, em contra partida o município assumiria a parte do Estado em eventuais UPAs. 

Conforme a assessoria, a UPA ainda não foi habilitada pelo Ministério da Saúde e também não passou pela Comissão Intergestora Bipartite, que avalia e decide a pactuação de valores entre as partes.