Sema aponta negligência de usina em MT

 

Um relatório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT) apontou negligência por parte da Usina Hidrelétrica Sinop na morte de 13 toneladas de peixes no Rio Teles Pires, em Itaúba, a 599 km de Cuiabá. Parte dos animais já foram recolhidos e descartados em valas sanitárias.

Em nota, o governo afirmou que a mortandade dos peixes foi causada pela alteração da turbidez da água, em função da transposição de sedimentos da barragem. A perícia, entretanto, teria identificado negligência por parte do empreendedor. Por outro lado, o governo se manifestou contrário à interrupção do enchimento do reservatório, “uma vez que identificou a majoração dos riscos ambientais”.

De acordo com a Sema, técnicos que acompanharam o enchimento do reservatório argumentam que a diminuição do nível da água pode ocasionar, entre outros problemas:

formação de poças que podem aprisionar a ictiofauna;

isolamento de espécies da fauna terrestre;

potencialização da ocorrência de vetores das doenças transmitidas por mosquito;

surgimento de processos erosivos.

O governo informou ainda que está adotando as medidas necessárias para a melhoria das condições ambientais no local do empreendimento. A empresa, porém, só deve ser atuada ou multada ao fim da investigação sobre o caso.

Na Justiça, o Ministério Público Estadual (MPE) havia solicitado a suspensão do enchimento do reservatório do estabelecimento.

Na segunda-feira (11), a Justiça havia estabelecido prazo de 24 horas para que a Procuradoria-Geral do Estado se manifestasse sobre o caso.

Uma ação do MPE pede a suspensão do enchimento do reservatório da usina. O objetivo é evitar que continue ocorrendo mortandade de peixes no Rio Teles Pires. A ação foi proposta no último sábado (9).

Na ação, o MP também requereu liminarmente a indisponibilidade de bens e valores da empresa responsável pela usina, no montante de R$ 20 milhões, para garantir a efetividade da eventual condenação para fins de reparação dos danos advindos da mortandade de peixes ocorrida entre os dias 4 e 8 de fevereiro.