A segunda etapa para a confecção do Manual da Central de Administração das unidades judiciárias do Estado de Mato Grosso foi concluída na ultima sexta-feira (04 de abril). O principal objetivo é subsidiar a elaboração de um provimento para se padronizar as atividades das Centrais das 79 comarcas do Estado. O documento foi entregue ao coordenador da secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça que gerencia os trabalhos, Lusanil Egues da Cruz. “O manual facilitará e conduzirá o trâmite dos processos de forma igualitária. O corregedor, desembargador Sebastião de Moraes Filho verificará o documento e deve homologá-lo por meio de provimento. Após isso ele será divulgado via plataforma virtual, pela Escola dos Servidores a todas as unidades do Estado”, informou o coordenador.

Desde 2012 gestores de várias comarcas vem se reunindo a fim de elaborar o Manual. As reuniões desta fase foram iniciadas no dia 26 de março e foram concluídas na semana passada pelos gestores das Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande, Primavera do Leste, São José do Rio Claro, Juara e Porto Alegre do Norte. A primeira etapa consistiu em levantamento e diagnóstico dos produtos oferecidos.

Um dos principais produtos a serem padronizados se refere à gestão de recursos humanos. Procedimentos foram elaborados visando padronizar, por exemplo, desde a nomeação, avaliação, usufruto de férias, licença compensatória e o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) referentes aos servidores, tudo com o objetivo de facilitar a prestação dos serviços, orientando os servidores responsáveis, ainda que ocorra transferência ou mudança destes.

“O manual é uma necessidade muito grande das comarcas. Ele foi constituído por servidores que atuam na área há mais de dez anos, portanto é um instrumento que atenderá todas as necessidades reais dos colegas, a exemplo do manual da gestão das Secretarias”, disse a gestora da Comarca de Várzea Grande Elcy Furquim.