A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) aderiu ao projeto-piloto da Fundação Nova Chance e está contratando temporariamente recuperandas para realizar serviços de limpeza na sede e em unidades descentralizadas da pasta. Cada recuperada vai receber um salário mínimo como remuneração.
A medida, que vai resultar numa economia aproximada de 30%, foi adotada para suprir a demanda da secretária por conta do rompimento do contrato, de forma unilateral, com a empresa contatada recentemente para realizar os serviços, mas que não cumpriu com as suas obrigações.
“A Setas trabalha com inclusão social e produtiva e não poderia deixar de aderir a este projeto piloto, que representa, acima de tudo, uma oportunidade de reinserção de homens e mulheres que estão prestes a deixar a reclusão”, pondera o titular da pasta, Valdiney de Arruda.
A primeira secretaria a aderir ao projeto piloto foi a de Fazenda (Sefaz), que contabiliza uma economia de R$ 300 mil por ano com serviços de manutenção do pátio externo da secretaria, limpeza, pintura de meio-fio, corte de grama, entre outros.
Caso a experiência seja bem sucedida, a intenção do Governo do Estado, por meio da Fundação Nova Chance, é estender a iniciativa a todos os órgãos públicos que funcionam no Centro Político Administrativo.
Conforme o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, os apenados que participam do projeto são escolhidos por uma equipe multidisciplinar, que leva em conta uma série de informações, como perfil, aptidão e a conduta do preso na unidade. A autorização para o trabalho extramuros é concedida pelo juiz da Vara de Execuções Penais.