STJ decide liberdade de garota condenada por matar amiga em MT

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na próxima terça-feira (7) o pedido de liberdade da menor condenada por matar a própria amiga num condomínio de luxo em Cuiabá, no ano de 2020. Isabele Guimarães Ramos tinha apenas 14 anos quando foi assassinada.

O ministro da Sexta Turma do STJ, Antônio Saldanha Palheiro, é o relator de um habeas corpus ingressado pela defesa da menor de idade, presa há dez meses na ala feminina do Complexo do Pomeri, em Cuiabá, após condenação em primeira instância na justiça estadual. O membro do Tribunal da Cidadania, como também é conhecido o STJ, já negou anteriormente o pedido de liberdade da menor.

A defesa da atiradora pede que ela responda em liberdade até o trânsito em julgado do processo, quando as possibilidades de recurso se tornam ainda mais limitadas. 

Isabele Guimarães Ramos tinha apenas 14 anos quando foi assassinada em julho de 2020 num condomínio de luxo, em Cuiabá. Ela foi vítima de um tirona cabeça, disparado à queima roupa pela própria amiga, também adolescente.

Os pais da infratora - Marcelo Martins Cestari e Gaby Soaresde Oliveira Cestari -, foram denunciados pelo Ministério Público do Estado (MPMT) por homicídio culposo (sem intenção de matar), posse ilegal de arma de fogo, entrega de arma de fogo a menor de idade, fraude processual e corrupção de menores.

A adolescente utilizou uma pistola calibre 380 que estava em posse do ex-namorado para assassinar a amiga, em sua própria casa, no banheiro da residência, sem possibilidade de defesa. Atualmente, ela cumpre pena no complexo do Pomeri, na Capital, onde deverá permanecer os próximos 2 anos se não conseguir reverter sua condenação.

Marcelo Cestari, que é empresário e "entusiasta" da prática de tiros, já gastou R$ 45 mil para adquirir cinco armas de fogo importadas dos Estados Unidos. Ele e a esposa dificultaram a ação policial no inquérito, alterando, inclusive, a cena do ato infracional.