O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, concedeu um habeas corpus à Bruno Raphael Souza Costa, um dos alvos da operação “Castelo de Areia”, suspeito de ser um “auxiliar” de um núcleo do “Comando Vermelho” que atua na Baixada Cuiabana. Ele foi beneficiado com a prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica e o cumprimento de outras medidas cautelares.

Em despacho da última quarta-feira (10), a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, determinou o cumprimento da decisão do ministro do STJ, proferida em 19 de dezembro de 2023.

Na Corte Cidadã, como também é conhecido o STJ, o ministro Messod Azulay Neto considerou que o suspeito não possui "atividade de relevo" no “Comando Vermelho”, além de possuir bons antecedentes.

“Conquanto o Juízo de primeiro grau tenha feito apontamentos quanto à necessidade da prisão para garantir a ordem pública, não demonstrou, suficientemente, em elementos concretos a periculosidade do Paciente, a gravidade da conduta, nem o risco de reiteração criminosa. Ressalte-se que o ora paciente não exercia função de relevo na mencionada organização criminosa- seria apenas auxiliar de outro corréu - e além disso, trata-se de paciente primário e de bons antecedentes”, analisou o ministro do STJ.

Além do uso de tornozeleira eletrônica, Bruno Raphael Souza Costa terá que permanecer em casa no período noturno e justificar suas atividades à justiça uma vez por mês.

CASTELO DE AREIA

Dos 33 criminosos identificados desde o início das investigações da Polícia Judiciária Civil (PJC), que deflagrou a operação “Castelo de Areia” em janeiro de 2023, quatro morreram devido a desentendimentos entre eles mesmos.

A operação teve 29 alvos em sua segunda fase, deflagrada em junho do ano passado. Os réus foram indiciados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, tráfico e associação para o tráfico.

Segundo a PJC, o núcleo do “Comando Vermelho” atuaria em Nobres, Rosário Oeste e Jangada, municípios que se encontram num raio de até 124 Km da Capital, na Baixada Cuiabana.