STF mantém empresário de MT réu por matar amigo e jovem em cabaré

 

O ministro Nunes Marques, do Dupremo Tribunal Federal (STF) negou o habeas corpus ingressado pela defesa do empresário Richard Gaertner, pedindo a desclassificação do crime de homicídio doloso para homicídio culposo, pelas mortes de Ayle da Silva Strub Veiga e Leandro José Brem, ocorrida em 2011, em frente à uma boate chamada "Sexy a Mil", em Primavera do Leste (234 km de Cuiabá). A decisão foi proferida no dia 25 de junho deste ano.

O homicídio doloso é quando há intenção de matar, já o culposo é quando não há essa intenção. A defesa de Richard Gaertner impetrou habeas corpus contra decisão monocrática proferida pela presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Ao analisar, Nunes Marques considerou que o Supremo consolidou jurisprudência no sentido de não se conhecer de habeas corpus impetrado em face de decisão monocrática de ministro de tribunal superior, por caracterizar supressão de instância.  Além disso, destacou que pleito sequer teve o mérito apreciado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), e que por isso, o conhecimento originário da matéria pelo STF caracterizaria dupla supressão de instância.  

Richard Gaertner foi pronunciado ao Tribunal do Júri pelo juiz Alexandre Delicato Pampado, da Primeira Vara Criminal de Primavera do Leste suspeito de atropelar e matar Ayle e Leandro e em seguida fugir do local do acidente. Ele conduzia uma caminhonete Hilux e as vítimas estavam em uma motocicleta na altura do quilômetro 285 da BR-070.

Antes do atropelamento, segundo os autos, tanto o empresário quanto as vítimas estavam em uma boate chamada "Sexy a Mil", onde estavam com garotas de programa. O acidente só foi descoberto após agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) terem sido acionados por um motorista, que ao passar pelo posto policial, informou o ocorrido. Os policiais foram até o local indicado e chegaram a pensar se tratar de uma denúncia falsa, pois não havia veículos nas redondezas.

No entanto, quando se preparavam para voltar, o corpo das duas vítimas foi avistado ao lado da rodovia. Os policiais então passaram a averiguar o local e perceberam que as vítimas haviam morrido, tendo também encontrado peças de motocicleta e de uma caminhonete. Os agentes detectaram gotas do líquido de arrefecimento de um veículo e passaram a seguir este gotejamento, chegando assim até o portão de umestabelecimento conhecido como “Fazendinha”, que também é uma casa noturna com garotas de programa.

Ao chegarem ao local, perceberam que o portão estava trancado por dentro e que o muro do estabelecimento era bem alto. Um dos policiais, então, utilizou um pedaço de madeira e subiu, de onde passou a chamar por pessoas que pudessem atender a ele. Os agentes também estranharam que a boate estivesse fechada, já que ela costumeiramente fica aberta durante boa parte da madrugada.

Eles foram atendidos por uma mulher, que passou a passar informações contraditórias. Ao adentrarem no local, identificaram que nos fundos do estabelecimento, escondido, estava uma Toyota Hilux, de cor prata, com uma motocicleta ‘encravada’ no motor. Em audiência de instrução, testemunhas relataram que o empresário era frequentador assíduo das duas casas noturnas e que, naquele dia, havia bebido uísque em uma delas. 

As duas vítimas também estavam na mesma casa noturna, a ‘Sexy a Mil’, e que todos eles teriam optado por ir a ‘Fazendinha’, momentos antes do acidente. A perícia identificou que as marcas de frenagem só começaram 20 metros após o ponto de impacto, o que demonstra que o empresário demorou para reagir e pisa nos freios.