O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, a partir das 14h desta segunda-feira (6), o seminário “Controle externo e solução consensual de controvérsias relevantes”. O encontro, que será no auditório da Escola Superior de Contas, contará com palestras dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Sérgio Domingues e Og Fernandes. Clique aqui para se inscrever. 

Na ocasião, o ministro Paulo Sérgio Domingues abordará o tema “Tribunais de Contas e STJ: consenso, controle e a nova Lei da improbidade administrativa”. A mesa será presidida pelo conselheiro-presidente do TCE-MT, José Carlos Novelli, e terá como debatedora a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Cíntia Menezes Brunetta. 

Na sequência, o professor-doutor Eduardo Arruda Alvim aborda a “Revisitação dos papéis dos Tribunais de Contas”, em mesa que contará com a participação do conselheiro Sérgio Ricardo, como presidente.  

Encerrando os debates, o ministro Og Fernandes falará sobre “Tecnologia e seus ‘poréns’: um estudo sobre o caso do Comprasnet e sua utilização off label para licitações públicas”. A mesa será presidida pelo conselheiro do TCE-MT Waldir Teis e terá como debatedor o procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo Gianpaolo Poggio Smanio. 

Fruto de parceria com a Escola de Direito da Alfa Educação (Unialfa/Fadisp), o seminário será transmitido ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal da Corte de Contas no YouTube.