13 de Dezembro de 2019,

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Terça-Feira, 12 de Novembro de 2019, 23h:47 | Atualizado:

ESTELIONATO SENTIMENTAL

TJ bloqueia R$ 118 mil de mulher que fez fazendeiro vender gado "por amor" em Cuiabá

Diferença de idade entre casal é de 32 anos; litígio segue na Justiça de MT


Da Redação

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A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão proferida em primeira instância, que determinou o bloqueou de R$ 118.547,47 das contas de S.M.F.D.B, de 25 anos. A decisão foi assinada no último dia 5, pelo desembargador relator João Ferreira Filho.

Insatisfeita com a decisão que bloqueou o dinheiro, S.M decidiu ingressar com um agravo de instrumento no TJMT para reformar a decisão do juízo da 4ª Vara Cível de Cuiabá, que deferiu pedido liminar para bloquear, via Bacenjud, o valor que foi depositado em sua conta pelo então namorado D.L., de 57 anos. Na ação de indenização por dano moral contra a mulher, D.L., quer reaver o dinheiro, proveniente da venda de cabeças de gado de sua propriedade.

É que assim que o dinheiro entrou na conta, a mulher acabou com o relacionamento com o homem.  A diferença de idade entre ambos é de 32 anos. 

D.L. contou que começou a se relacionar com S.M. no final de agosto de 2018 e que em dezembro aceitou o convite da mulher e foram morar juntos. Para que ela melhorasse o "score bancário", ele começou a depositar somas de dinheiro em sua conta corrente realizando vários depósitos.

No dia 30 de junho deste ano, o homem disse que vendeu parte dos bovinos de sua propriedade, depositando todo o valor da venda no total de R$ 118.547,47, na conta corrente de S.M. Contudo, no dia seguinte, a mulher teria rompido com o relacionamento “por mensagem de whatsApp”, levando consigo todo o dinheiro proveniente da venda do gado. 

O homem, então, requereu e conseguiu na Justiça o bloqueio, via Bacenjud, dos saldos existentes na conta da mulher até o valor de R$ 118.547,47. Na inicial, ele alegou ao juízo ter sido “vítima de estelionato sentimental praticado ardilosamente pela ré”. 

Em sua defesa, a mulher disse que o bloqueio de valores efetivado em sua conta corrente “é medida injusta e extremada, pois, possui uma filha pequena, está desempregada e o valor existente em sua conta bancária é destinado à manutenção de suas despesas”. Ela explicou, ainda, que o homem depositou valores em sua conta bancária “por mera liberalidade”, reservando R$ 100 mil para que ela iniciasse o próprio negócio.

S.M. classificou os valores depositados não como presentes, mas como “pagamento pelos seus serviços”, diz trecho do processo, sem especificar quais eram os serviços. “Sendo assim, não há motivos para se manter a ordem de bloqueio”, pediu a mulher, ressaltando que o homem é “pessoa de fartos recursos financeiros e o valor bloqueado não lhe fará diferença”, e que teria ajuizado a ação como uma espécie de vingança por ela ter rompido o relacionamento.

No final, ela pediu a reforma da decisão agravada, com a consequente liberação dos valores existentes em sua conta bancária. Ao analisar a decisão agravada, que bloqueou os valores, o desembargador relator João Ferreira Filho disse “que em virtude da confiança depositada em razão de um relacionamento amoroso, a requerida teria convencido o requerente a depositar na conta dela os valores decorrentes da venda de gado de propriedade do autor, mas, em seguida, teria rompido o relacionamento amoroso, procedendo, ainda, ao bloqueio do cartão até então utilizado pelo autor, e ficando com os citados valores, fatos estes que sugerem, a princípio, que o requerente teria sido vítima de um estelionato amoroso ou sentimental”.

A mulher, inclusive, teria abandonado a casa onde residiam e se deslocado para o Estado da Bahia, “estando atualmente em local incerto e não sabido segundo afirmações do requerente”. “Na hipótese, paira a suspeita de que a agravante tenha praticado o denominado estelionato sentimental, no qual um dos companheiros abusa da confiança e afeição do parceiro amoroso para obter vantagens pessoais, causando-lhe prejuízos financeiros e extrapatrimoniais”, escreveu o relator. 

No caso, de acordo com o magistrado, "há elementos seguros que indicam que a aproximação afetiva foi apenas um engodo da agravante para auferir ilícitos benefícios financeiros, com prejuízo evidente ao agravado, que o iludiu oferecendo préstimos no campo sentimental e, maliciosamente, foi induzido a erro". “Assim, irretocável a decisão agravada ao deferir o pedido liminar para determinar o bloqueio, via Bacenjud, dos saldos existentes nas contas da requerida, até o valor de R$ 118.547,76. Isto não significa, porém, que a quantia bloqueada será revertida instantaneamente ao agravado, mas apenas que a julgadora singular, munida de outros elementos probatórios que sobrevirão com a devida instrução processual, descortine o cenário  apresentado e solucione definitivamente a questão posta; sendo, portanto, razoável a manutenção da decisão agravada até que ocorra a regular instrução do feito. Diante do exposto, nego provimento ao recurso, mantendo inalterada a decisão agravada. É como voto, decidiu o desembargador relator”, sendo acompanhado pelos demais membros da turma julgadora, desembargadoras Clarice Claudino da Silva e Nilza Maria Possas de Carvalho.

 

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Comentários (2)

  • Bernardes | Terça-Feira, 19 de Novembro de 2019, 18h41
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    Canalha e picareta. Se deu mal.

  • Dione Silva | Quarta-Feira, 13 de Novembro de 2019, 09h35
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    Essa é mau caráter mesmo. Bem feito!

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