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Quarta-Feira, 15 de Maio de 2019, 10h:45 | Atualizado:

PÚBLICO E PRIVADO

TJ manda condomínio liberar rua fechada em Cuiabá

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A pedido do Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça determinou a desobstrução da antiga Rua J no loteamento Bom Clima, localizado no bairro Despraiado em Cuiabá, mediante demolição de todas as obras edificadas e retirada dos entulhos, bem como a execução de projeto de recuperação da rua. A decisão consta na Ação Civil Pública proposta pela 17ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental, da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural da capital, contra Ademar Alves de Oliveira.

De acordo com o MPMT, em 2014 o requerido construiu um muro de alvenaria com portão, obstruindo a antiga Rua J, localizada atrás dos lotes 1 e 2, na esquina com a Rua das Monções (antiga Rua A). O réu foi notificado para que desobstruísse a via, mas não cumpriu a determinação.

Diante da lesão ao meio ambiente urbanístico configurada pelo bloqueio da rua, que é bem de uso comum do povo, foi necessária a intervenção judicial. Conforme a decisão judicial, o requerido deverá ainda dar a correta destinação final aos entulhos da demolição, bem como elaborar projeto de recuperação da rua no prazo de 180 dias, a ser aprovado pelo órgão municipal competente, a fim de que ela volte a integrar o sistema viário da cidade, apta ao trânsito de veículos e pedestres e ao exercício do direito de ir, vir e permanecer de todos.

A Justiça determinou também a proibição de realizar qualquer tipo de obra ou edificação no local e impôs ao requerido o pagamento de indenização, a título de dano moral coletivo, no valor de R$ 20 mil. Esse montante deverá ser depositado no Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Além disso, foi fixada multa diária no valor de R$1 mil para o caso de descumprimento da obrigação. O processo foi julgado extinto, com resolução de mérito.

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Comentários (4)

  • joana | Quarta-Feira, 15 de Maio de 2019, 19h47
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    aqui em vg tbm tem rua fechada atras do Adalgiza e é de um figurão casado com uma pessoa publica bem famosa. na verdade os dois são. dizem ate que não foi so uma rua

  • Mindo Antes | Quarta-Feira, 15 de Maio de 2019, 15h37
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    Os primeiros condomínios do Jardim Itália, na verdade são ruas públicas, e até hoje ninguém mandou desobstruir. Basta ver os nomes das ruas, para verificar que eram ruas abertas, me lembro bem quando frequentava o Buffet Itália em festas.

  • Pedro Assis | Quarta-Feira, 15 de Maio de 2019, 14h44
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    Quero ver fazer em um condomínio no jardim Itália, na primeira rua atrás da TV cidade verde, pois lá mora além de uma apresentador de tv muito do babaca alguns figurões da justiça.

  • Moradora Simples, porém exuberante | Quarta-Feira, 15 de Maio de 2019, 13h51
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    Olha só que legal. Vamos fazer assim também em uma rua aqui do Recanto dos passaros. Independente do figurão que mora lá.

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