Vereadores aprovam projeto que proíbe queima de fogos em MT

Os vereadores de Sorriso, município a 420 km de Cuiabá, aprovaram um projeto de lei que proíbe a queima de fogos de artifício que tenham efeito sonoro em locais públicos e privados. A proposta foi aprovada por unanimidade na última sessão ordinária, realizada na terça-feira (2).

O projeto prevê a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício - e outros artefatos pirotécnicos -, com efeito sonoro. Caso seja descumprida, a lei prevê multa de R$ 2 mil aos moradores. A fiscalização deve ser feita pela prefeitura.

A proibição deve passar a valer em todo o território municipal. O objetivo é evitar acidentes e a pertubação sonora, causados pelos fogos, em animais, crianças com necessidades especiais.

Com a aprovação, o projeto segue para sanção da prefeitura.