Um dos poucos estados onde os direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) são respeitados dentro das unidades penitenciárias, Mato Grosso é mostrado como exemplo pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, no relatório divulgado na última semana. Entre os avanços trazidos pela modalidade está a convivência e até namoro entre presos da ala LGBT e da ala evangélica.

A história dessa convivência harmônica consta no relatório produzido pelo Ministério sobre a população LGBT nas prisões brasileiras, que visitou unidades em 26 estados e no Distrito Federal. O caso apresentado de Mato Grosso no relatório é o do Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), no bairro Carumbé. Lá foi inaugurada a primeira ala LGBT do estado, a “Arco-Íris", que atualmente abriga 28 reeducandos.

Um dos agentes penitenciários contou que apesar da resistência inicial, os presos da ala evangélica foram autorizados a fazer visitas aos que estão na ala Arco-Íris. "Conversamos com os dirigentes de igrejas e falamos das dificuldades nossas e fomentamos esse relacionamento. A gente mostra pra eles que como eles têm as esposas deles, o pessoal da ala arco-íris tem os maridos deles. Houve uma resistência, mas eu falei pra eles que estamos lidando com uma coisa nova".

Apesar da "permissão", o sistema é organizado e só são permitidas visitas em dias específicos. "Tanto é que os maridos moram lá [ala evangélica], trabalham com eles e nos dias de visita vão lá na ala arco-íris".

Os casais assinam termo de união estável e o preso que está em outra ala faz uma carteirinha de visitante, assim como as mulheres que estão fora dos muros. "A relação deles era muito temporária e que eles estavam o tempo todo mudando de parceiro aqui dentro. A gente perdia o controle de quem podia ter acesso à ala e quem não podia. Então criamos essa forma para organizar. A carteirinha de visita é a mesma que as mulheres dos reeducandos heterossexuais têm que fazer. As normas são as mesmas”, explicou um dos agentes penitenciários durante a visita do Ministério.

Para ficar na ala LGBT o preso precisa fazer a solicitação e depois passa por uma entrevista com a coordenação, para evitar que algum preso tente se infiltrar na ala. Exceto por esses cuidados, a convivência é tranquila e todos são respeitados, inclusive com o uso do nome social. "Durante a visita, todas as vezes que uma travesti ou uma mulher trans foi referida, foi utilizado o nome social. Essa percepção se confirma na fala dos informantes. A prisão é considerada referência na região no tocante à custódia de LGBT, recebendo regularmente transferências, permutas e encaminhados", diz trecho do relatório.

Mesmo com a separação para o momento de descanso, os reeducandos da ala LGBT não são separados da população geral no resto do tempo, pelo contrário, são incentivos a participar das atividades coletivas, como as oficinas de trabalho. "A ala arco-íris não é considerada uma ala de “seguro” na unidade. Os LGBT participam ativamente das atividades laborais de todo o tipo juntamente com os internos de outras alas", consta em outro trecho do documento.