Documento de revisão das políticas culturais é apresentado a Taques

A revisão do CPF da cultura, que é formado pelo conjunto do Conselho Estadual da Cultura, o Plano e o Fundo Estadual de Política Cultural, foi tema de discussão entre o governador Pedro Taques e membros da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). O encontro faz parte do acordo de resultados dos 100 primeiros dias de Governo assinado pelo chefe do Executivo e pelo secretário Leandro Carvalho, para a Gestão 2015-2018 em conformidade com o Plano de Governo e com Plano de Transição apresentado em 2014. 

Taques irá apreciar o documento apresentando, que após a aprovação será colocado a disposição da consulta pública da sociedade mato-grossense e disponibilizado na internet. A primeira cidade a realizar a audiência pública será Nova Xavantina, no dia 13 de abril. Mais quatro municípios passarão pela apreciação popular no prazo de 45 dias: Sorriso, Campo Novo do Parecis, Rondonópolis e Cuiabá. 

Entre as principais mudanças apresentadas estão a inclusão de todos os segmentos culturais no conselho de cultura, inserindo conselheiros relacionados aos oitos setores primordiais reconhecidos pelo Estado, que são artes plásticas, audiovisual, artes cênicas, cultura tradicional e étnico cultural, humanidades, música, patrimônio histórico e cultural e rede de pontos de cultura. 

Outro ponto relevante é a mudança na aprovação de projetos culturais, que passam a ser feito por pareceristas com notório saber na área e a maior participação dos conselheiros na Política Pública Cultural do Estado. O Fundo de Fomento a Cultura passará por uma reorganização em sua forma de financiamento, que deixa de ser via incentivo fiscal e passa a ser vinculado a receita tributária líquida do estado. 

Seguindo a diretriz do Plano de Governo pela descentralização e a democratização do acesso a cultura, serão discutidos projetos em cada região específica. O decreto de regulamentação bem como os editais a serem lançados para os prêmios vão garantir esta interiorização dos projetos culturais, segundo Rafael Albertoni Mazeto, Assessor Técnico da Seel. Também fazem parte do projeto de descentralização nas políticas culturais a rede de pontos de culturas,que está presente em 38 municípios do Estado e foi incluída como um dos setores culturais. 

Participaram da reunião, além do governador e do secretário Leandro Carvalho, o assessor técnico Rafael Albertoni Mazeto, a Secretária Adjunta de Cultura Regiane Berchieli, e a Secretrária Executiva do Conselho Palloma Torquato.