A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) prorrogou até o dia 6 de novembro as inscrições para o Edital Viver Cultura – Identidades, da Lei Paulo Gustavo, que devem ser feitas exclusivamente pela internet. Ao todo, são R$ 2,8 milhões disponíveis para 56 projetos voltados a comunidades e populações vulnerabilizadas.

O Viver Cultura Identidades irá contemplar projetos que promovam atividades protagonizadas por povos indígenas, comunidades quilombolas, população de matriz africana e/ou afro-brasileiras, pessoas imigrantes e/ou refugiadas, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, comunidades ribeirinhas/pantaneiros e/ou da agricultura familiar, povos ciganos, população em situação de rua e/ou população egressa do sistema prisional ou em privação de liberdade, além de expressões como a cultura Hip Hop, capoeira, carnaval e/ou festas populares, bandas e fanfarras.

Neste edital, podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas (com ou sem fins lucrativos), desde que morem em Mato Grosso. A descrição sobre cada grupo social, quantidade e tipos de projetos que podem ser apresentados estão disponíveis no site da Secel. Além desses pré-requisitos, também é obrigatório prever medidas de acessibilidade e de contrapartida social.

A seleção será composta por análise documental, e depois fase de seleção. Nesta última, serão considerados critérios de relevância cultural e critérios econômicos, sociais e territoriais. Cada projeto selecionado irá receber R$ 50 mil para o desenvolvimento da ação.

Outros editais da Lei Paulo Gustavo com inscrições abertas

Também estão abertas as inscrições para outros dois editais da Lei Paulo Gustavo: Cinemotion – Edital de Desenvolvimento de Roteiro e MT Preservar – Projetos Executivos.

O Cinemotion – Edital de Desenvolvimento de Roteiro prevê investimentos de R$ 725 mil para 10 projetos de longa-metragem, sendo cinco obras seriadas e cinco obras não seriadas. Cada projeto receberá R$ 72,5mil para execução da proposta.

O Edital MT Preservar – Projetos Executivos conta com investimento de R$ 500 mil para 10 a 20 projetos arquitetônicos e de engenharia voltados à restauração de imóveis tombados no Estado. Os valores das propostas podem variar entre R$ 25 mil e R$ 50 mil e prever projetos executivos de recuperação, estabilização, conservação, restauração, acessibilidade, retrofit, prevenção e combate a incêndio, estrutura e instalações. 

Editais da Lei Paulo Gustavo em Mato Grosso

Ao todo, são R$ 34 milhões de investimentos em 14 editais da Lei Paulo Gustavo, em Mato Grosso. Serão contemplados 300 projetos de importantes áreas da cultura, alcançando o audiovisual, literatura, patrimônio cultural, economia criativa e a diversidade.

No site da Secel, há uma cartilha com informações de todos os editais da Lei Paulo Gustavo, que pode ser acessada por AQUI.