O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai analisar um caso em que uma servidora pública adquiriu uma bebê reborn em setembro de 2024 via rede social, com prazo de entrega de 30 dias. O problema, entretanto, logo apareceu: os “cabelos estariam embolados e faltando fios”, o que destoaria do hiper-realismo da boneca.

O preço da boneca foi R$ 5,8 mil, além de R$ 225 da entrega. Agora, a funcionária pública requer R$ 6.025 como danos materiais e mais R$ 10 mil como danos morais.

A mulher, que sofre de depressão, queria uma companhia e um foco para depositar carinho. Viu na bebê reborn uma possibilidade de sanar essa questão e escolheu a cor dos cabelos, o tom da pele e o formato dos olhos, entre outras características. Tudo sob medida.

A moradora do Rio de Janeiro disse que escolheu a confecção com base em um perfil na rede social. A compra, todavia, não saiu como planejada: a mulher se frustrou não só com os cabelos, mas também com problemas no envio da bebê reborn. Além disso, as pernas do bebê aparecem em descamação e o nariz tem um remendo. Por isso, pediu o cancelamento da compra.

“A autora padece de grave quadro de depressão, mora sozinha e encontrou nas bonecas reborn uma alegria diária, uma companhia e um foco para direcionar todo o afeto guardado em seu coração. Por ser funcionária pública, que recebe salário capaz de suportar suas despesas cotidianas sem grandes sobras de orçamento, a autora programou-se para realizar o grande sonho de adquirir uma boneca feita sob encomenda, exatamente nos moldes desejados: selecionou a cor dos cabelos, o tom da pele, o formato dos olhos, etc.”, diz trecho do processo, obtido pela coluna.

Ainda não há uma decisão da Justiça sobre esse caso. Uma audiência de conciliação está marcada para 23 de junho.

Bebê reborn na disputa

O que nasceu como um hobby e como um item de colecionador virou disputa judicial. Bebês reborn estão no centro de processos de roubo, de ausência de entrega e sobre bonecas defeituosas em diferentes tribunais pelo Brasil, mostra levantamento da coluna.

Já o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebeu uma ação semelhante, em que uma bebê reborn teria apresentado defeito e a compra foi cancelada, mas sem estorno do pagamento. A decisão incluiu o pagamento de danos morais à compradora. Como houve recurso, o caso continua em tramitação.

“Alega a parte autora que realizou a compra de produto junto ao site da ré, todavia, a mercadoria foi entregue com defeito. Narra que o vício não foi sanado e que a compra foi cancelada, porém não houve o estorno do valor pago a título de montagem, o que lhe trouxe diversos prejuízos”, escreveu no caso sobre a bebê reborn.

Uma mulher teria comprado duas bebês reborn, uma para presentear a filha e outra para a afilhada, ambas as bebês foram pagas no cartão de crédito e havia endereço de entrega com portaria 24 horas. Agora, também no TJBA, a Justiça avaliará o pedido de danos morais de R$ 10 mil e de danos materiais de R$ 268,73.

“Diante da falta do descaso e da omissão em prestar os devidos esclarecimentos, restou à autora experimentar prejuízos de caráter patrimonial, pois, após o cancelamento dessa compra, precisou efetuar outra, com valores maiores, mas, muito além disso, ficaram os prejuízos de caráter extrapatrimonial, uma vez que sente-se constrangida por não poder cumprir a promessa de entregar os presentes para sua filha e afilhada, conforme havia prometido, somando, ainda, o desgaste emocional diante de diversas tentativas de contato com as rés a fim de solucionar seu problema”, afirma a ação.

Em alta no momento, o preços de uma bebê reborn podem alcançar R$ 15 mil. Há críticas, porém, quanto a uma possível infantilização de adultos e a eventuais questões emocionais envolvidas.