A juíza da 4ª Vara Cível de Cuiabá, Vandymara Paiva Zanolo, mandou a advogada I.F.F.A.M devolver o valor obtido num processo trabalhista por meio de um acordo realizado sem o conhecimento de seu cliente. Em decisão da última quarta-feira (30), a magistrada determinou a devolução de R$ 7,8 mil além de uma indenização por danos morais.
De acordo com informações do processo, a advogada foi contratada em 2017 onde ficou estabelecido o pagamento de 30% sobre a causa como pagamento. A defensora, porém, teria ficado “inacessível” à vítima, que descobriu posteriormente que um “acordo” tinha sido realizado sem o seu conhecimento.
“Afirma que foi até a Justiça do Trabalho, onde obteve a informação de que a requerida havia feito um acordo no valor de R$ 8.154,63, em audiência sem a presença do autor, na data de 20/02/2018. Pontua que o autor nunca foi informado do acordo realizado, e que a requerida não lhe passou nenhum valor. Ademais, a requerida também não devolveu a carteira de trabalho do autor”, diz trecho do processo.
A decisão revela que a advogada chegou a apresentar um “recibo falso”, que teria sido assinado em branco pelo cliente. “Há nítida diferença de coloração entre a tinta de caneta usada na assinatura e aquela utilizada para o preenchimento do recibo, o que corrobora a tese do autor de que assinou esse documento em branco”, revelam os autos.
Na decisão, além de devolver a maior parte do “acordo”, a juíza também determinou o pagamento de uma indenização por danos morais. “Inegável que a retenção indevida pela requerida, da quantia devida ao autor em virtude do citado acordo trabalhista, causou transtornos e infortúnios ao requerente, que são aptos a atingir a sua honra e imagem, de modo a ofender a sua dignidade, máxime considerando as diversas vezes em que o autor procurou saber do andamento do processo e não obteve nenhuma resposta, fazendo jus à indenização por danos morais”, analisou a magistrada.
A decisão ainda cabe recurso.
Luciana Rodrigues da Silva
Domingo, 10 de Setembro de 2023, 18h08DR. ALECRIM ADVOGADO
Domingo, 10 de Setembro de 2023, 08h24José Renato Rodrigues
Sábado, 09 de Setembro de 2023, 10h16Joao Reis
Sábado, 09 de Setembro de 2023, 10h13Nilson Ribeiro
Sábado, 09 de Setembro de 2023, 09h59Maurício Gomes
Sábado, 09 de Setembro de 2023, 09h29Helio Mendes
Sexta-Feira, 08 de Setembro de 2023, 23h54Ivan Collyer Melo Junior
Sexta-Feira, 08 de Setembro de 2023, 23h45Jabeth
Sexta-Feira, 08 de Setembro de 2023, 21h28Vamos pagar as contas
Sexta-Feira, 08 de Setembro de 2023, 17h17esperando receber
Sexta-Feira, 08 de Setembro de 2023, 17h14CIBELI
Sexta-Feira, 08 de Setembro de 2023, 16h32Jucelma
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Sexta-Feira, 08 de Setembro de 2023, 14h35Auxiliadora
Sexta-Feira, 08 de Setembro de 2023, 12h37Roberto rodrigues
Sexta-Feira, 08 de Setembro de 2023, 12h17esperando receber
Sexta-Feira, 08 de Setembro de 2023, 12h15Indignada Sensual
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Sexta-Feira, 08 de Setembro de 2023, 08h16paula
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Sexta-Feira, 08 de Setembro de 2023, 06h29Raça Infame
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Quinta-Feira, 07 de Setembro de 2023, 11h43