Vendedores ambulantes de Cuiabá, que tem suas barracas localizadas na rua 13 de Junho, começaram a ser notificados nesta segunda-feira (5) para a retirada das estruturas e produtos das calçadas no Centro da cidade. A determinação partiu da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP) e faz parte de uma operação realizada pela pasta denominada “Ambulantes em Ordem”.

Cada vendedor recebeu um documento que informa sobre a retirada de estruturas irregulares para comércio informal das ruas do Centro histórico de Cuiabá, bem como a notificação a todos os ocupantes de estruturas móveis para sua saída no prazo de até 30 dias. "Todos os ocupantes que utilizem trailers, barracas, carrinhos de mão, furgões, tendas, bancas, cavaletes, estruturas de venda similares ou realizem exposição de mercadorias de forma manual, por mostruários ou painéis instalados de maneira fixa habitual e rotineira sobre passeios públicos e logradouros da rua 13 de Junho e das demais vias do entorno do centro histórico de Cuiabá, sem a devida autorização ou regularização municipal deverá providenciar no prazo máximo de 30 dias a contar da data de publicação desta notificação, a retirada voluntária de suas estruturas e a imediata desocupação das áreas públicas ocupadas irregularmente”, diz trecho do documento entregue neste dia 5.

Além disso, é informado que a justificativa da medida visa garantir a “acessibilidade universal e livre circulação de pedestres nos passeios do centro histórico de Cuiabá; preservação da estética urbana e do patrimônio cultural, afetado por estruturas em desacordo com os padrões urbanísticos do local; segurança pública, com a desobstrução de vias e calçadas estratégicas para o fluxo de emergência e mobilidade; combate ao exercício ilegal de comércio em espaço público, sem autorização municipal e sem observância das normas sanitárias e fiscais”.

Conforme o documento, o não atendimento à presente notificação poderá resultar na remoção compulsória da estrutura, assim como a aplicação de penalidades administrativas, além do encaminhamento de sanções previstas na legislação municipal. O documento é assinado pela secretária Juliana Chiquito Palhares, responsável pela Sorp.

A situação é parte de mais uma problemática antiga enfrentada no Centro Histórico da capital. Ambulantes e pedestres disputam poucos metros de calçada para circulação e ainda concorrem com parte das mercadorias como malas, mochilas, manequins e araras de roupas de lojas físicas que ficam dispostos nas calçadas funcionando como vitrine daqueles que possuem espaço consolidado e alvará, embora a prática não seja a mais adequada.

O presidente do Sindicato dos Camelôs, Augusto Ferreira da Silva, informou que a notificação foi tranquila, não houve apreensão de mercadorias ou qualquer tipo de resistência por parte dos vendedores. Ele afirma que com a decisão pela retirada, os ambulantes devem se mobilizar para outros locais, que seriam a rua atrás do Ganha Tempo, ou o calçadão aos fundos da loja Marisa na rua Antônio João e também a praça Ipiranga de forma mais centralizada. 

“Nós vamos esperar também um novo local. Na 13 de Junho não tem como ficar, tem umas barracas que são muito grandes. Então, é mais fácil pegar e montar em outro espaço no Centro, o que não tem que ficar é com briga pra la e pra cá”, disse.

GD  também entrou em contato com a Secretaria Municipal de Ordem Pública para questionar quantos ambulantes já foram contabilizados no Centro Histórico desde o mapeamento que havia sido anunciado há alguns meses pela pasta, quantos são cuiabanos e quais de outros países como Haiti e Venezuela, assim como os planos de alocação ou orientação aos trabalhadores irregulares, se existem pretensões de migração ou espaço definitivo e acompanhamento pelos próximos 30 dias e após o prazo quais medidas serão aplicadas. 

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), informou que foram notificados cerca de 120 comerciantes. No entanto, a estimativa é que aproximadamente 160 ambulantes ocupem de forma irregular as calçadas dessa área.

Segundo a pasta a ação tem como objetivo garantir a reorganização das atividades comerciais informais, conforme recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), além de atender a solicitações da população, especialmente das pessoas com deficiência, prejudicados pela obstrução das vias públicas. Em relação à origem dos ambulantes, a gestão ainda trabalha na identificação detalhada dos comerciantes, incluindo a categorização de quais são de Cuiabá e quais são de outros locais.

Foi informado ainda que três alternativas de locais para realocação estão sendo estudadas nas áreas da região central e o processo de realocação será discutido com o prefeito Abílio Brunini, com a colaboração dos próprios trabalhadores ambulantes, e com o apoio de outras secretarias, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que poderá apoiar a formalização dos trabalhadores, garantindo maior segurança jurídica.

Confira nota na íntegra

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), iniciou nesta segunda-feira (5) a organização do comércio ambulante na região central da cidade, com a notificação de cerca de 120 comerciantes. No entanto, a estimativa é que aproximadamente 160 ambulantes ocupem de forma irregular as calçadas dessa área.

A notificação tem como objetivo garantir a reorganização das atividades comerciais informais, conforme recomendação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), além de atender a solicitações da população, especialmente das pessoas com deficiência, prejudicados pela obstrução das vias públicas. Em relação à origem dos ambulantes, a Prefeitura ainda está trabalhando na identificação detalhada dos comerciantes, incluindo a categorização de quais são de Cuiabá e quais são de outros locais.

Três alternativas de locais para realocação estão sendo estudadas pela Prefeitura nas áreas da região central. O processo de realocação será discutido com o prefeito Abílio Brunini, com a colaboração dos próprios trabalhadores ambulantes, e com o apoio de outras secretarias, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que poderá apoiar a formalização dos trabalhadores, garantindo maior segurança jurídica.