ANS suspeita de "fraude contábil" por antigos gestores da Unimed Cuiabá

 

Um documento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostra que a gestão do presidente Rubens Carlos de Oliveira Júnior à frente da Unimed Cuiabá tem sérios indícios de fraude fiscal. A denúncia veio a público nesta terça-feira (23) por meio de uma matéria do site MidiaNews.

Trata-se de uma nota técnica de acompanhamento financeiro emitido pela ANS, tomando como base o último trimestre de 2022. Estavam à frente da Unimed Cuiabá Rubens de Oliveira, Eroaldo Oliveira, como CEO e João Bosco de Almeida Duarte, como presidente do Conselho de Administração. 

Fraude fiscal, também chamada de “pedaladas fiscais”, são práticas contábeis questionáveis, irresponsabilidade fiscal. No caso desta nota técnica de acompanhamento financeiro encaminhada pela ANS, práticas adotadas pela gestão anterior teriam alterado situação contábil da Unimed Cuiabá.

O documento indica ainda, por exemplo, que no segundo trimestre de 2022, a ANS identificou desconformidades consideradas relevantes. O órgão, inclusive, notificou a gestão de Rubens para que apresentasse justificativas e soluções por meio de Termo de Assunção de Obrigações Econômico-Financeiras (TAOEF). 

O termo nunca foi encaminhado em tempo hábil e, além disso, a ANS identificou desconformidades contábeis no terceiro e quarto trimestre de 2022, último ano da gestão anterior. No total, foram apontadas pela ANS mais de 10 supostas “contabilidades criativas” na gestão passada, desde a contabilização de um aumento de 350% das receitas operacionais no último trimestre do ano até incertezas quanto aos saldos de R$ 124 milhões registrados nas contas títulos a receber e créditos a receber de adiantamento a prestadores.

A ANS também solicitou esclarecimentos quanto a “acentuada redução da sinistralidade no 4º trimestre de 2022, que se deu com queda de 29% no registro de eventos líquidos nesse trimestre”, e “os sucessivos adiantamentos a prestadores de serviços de assistência à saúde, com valores significativos no longo prazo e com crédito financiado a juros de mercado, em detrimento da saúde financeira da operadora”. Agora, a ANS exige que a nova gestão da Unimed Cuiabá, presidida pelo urologista Carlos Bouret, apresente esclarecimentos e correções imediatas das ações do ex-presidente Rubens.

Caso seja constatado que não ocorreu reversão integral das desconformidades apontadas, a Unimed Cuiabá ficará sujeita à implementação de medidas previstas no artigo 24 da Lei nº 9.656, de 1998. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Ainda que o documento da ANS  – ou qualquer outro enviado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – seja de caráter interno, a gestão da Unimed Cuiabá esclarece que:

- É papel da ANS a fiscalização e acompanhamento contábil das operadoras de planos de saúde, inclusive a Unimed Cuiabá;

- As possíveis desconformidades contábeis e inconsistências apontadas pela ANS ocorreram na gestão de ex-presidente Rubens Carlos de Oliveira Júnior e se referem ao ano de 2022 e não trazem prejuízo no atendimento aos mais de 220 mil clientes da Unimed Cuiabá;

- A atual gestão irá responder prontamente todos os questionamentos enviados pela ANS, tanto relativos à gestão anterior quanto os futuros questionamento que possam ser enviados para esta gestão;

- A atual gestão da Unimed Cuiabá também ressalta que desde que assumiu a Cooperativa, em março deste ano, contratou uma auditoria independente para avaliar a situação contábil da Unimed Cuiabá e que muitas desconformidades já haviam sido detectadas pela auditoria contratada. E que vem trabalhando incansavelmente para corrigir as inconsistências contábeis da gestão passada em benefício de seus cooperados e beneficiários.