O proprietário de um Iphone (modelo XR Silver) vai receber uma indenização de R$ 9,6 mil após a Apple, fabricante do aparelho, se recusar a consertar o telefone celular, que apresentou avarias após sofrer “respingos” d'água, mesmo com o bem ainda dentro da garantia. O pagamento foi determinado pela juíza da 8ª Vara Cível de Cuiabá, Edna Ederli Coutinho, em decisão do último dia 12 de julho.

A magistrada atendeu aos pedidos realizados pelo dono do Iphone XR Silver no âmbito de uma ação de indenização por danos morais e materiais. De acordo com informações do processo, o consumidor adquiriu o celular em junho de 2019 diretamente do site da Apple.

No mês de março de 2020, porém, o aparelho começou a apresentar “defeitos graves” após sofrer alguns “respingos” d’água. Mesmo dentro da garantia, e com uma publicidade que afirma que o Iphone XR Silver resiste por até 30 minutos, numa profundidade de dois metros submerso em água, a Apple se recusou a consertar o telefone.

A empresa disse que o proprietário deveria adquirir um “um aparelho novo”. “O aparelho sofreu respingos de água e começou apresentar defeitos graves, a parte autora levou o aparelho na assistência técnica autorizada, vez que faltavam dois meses para o término da garantia, contudo, aduz que foi lhe informado embora o aparelho fosse resistente a água, a Apple não cobre danos causados pelo contato com água e que os danos encontrados na tela não são passíveis de reparo, devendo ser adquirido um aparelho novo”, diz trecho dos autos.

Em sua decisão, a juíza Edna Ederli Coutinho observou que as próprias especificações técnicas do aparelho celular informam que ele é "à prova d'água". “As especificações técnicas divulgadas nos canais de comunicação da própria ré, reproduzidas na contestação e nas razões do recurso, não deixam dúvidas e fazem o consumidor se convencer de que o aparelho iPhone XR possui resistência de funcionalidade mesmo quando submergido em líquido numa profundidade máxima de dois metros e pelo limite de tempo de até 30 minutos”, observou a juíza.

O valor ainda será corrigido com juros e correção monetária. A decisão cabe recurso.