17 de Setembro de 2019,

Economia

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Domingo, 26 de Maio de 2019, 20h:20 | Atualizado:

PESADELO DA MRV

Cliente briga na Justiça para construtora reparar apartamento com defeitos em Cuiabá

Imóvel apresenta problemas de infiltrações e defeito no teto


Da Redação

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Uma cliente que adquiriu um apartamento da MRV Engenharia, em Cuiabá, briga na Justiça para obrigar a construtora a fazer obras de reparo no imóvel. A discussão judicial tramita na 4ª Vara Cível de Cuiabá, onde atua a juíza Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo.

De acordo com informações do processo, a cliente, identificada como C.V.D, recebeu as chaves do imóvel em agosto de 2015. Logo em seguida, conforme relata, começaram a surgir defeitos no apartamento. “Alega a autora que firmou com as requeridas um contrato de compra e venda do empreendimento Parque Chapada Diamantina, e que após receber as chaves, em 08 de agosto de 2015, ainda dentro do prazo de garantia de 05 anos, surgiu no apartamento defeito no teto do banheiro e infiltrações gerais nas paredes”, relata no processo.

Conforme a consumidora narrou na ação judicial, mesmo na garantia, a MRV Engenharia se recusou a realizar as reformas no apartamento. “Apesar de solicitar a realização dos reparos no imóvel, as requeridas se negaram a realizar a assistência técnica por ausência de garantia. Requer, em sede de liminar, o deferimento da tutela de urgência, para determinar à requerida que realize imediatamente os reparos no apartamento da autora”, finaliza a cliente.

Em decisão do último dia 14 de maio, a juíza Vandymara Zanolo explicou que não poderia conceder a decisão liminar uma vez que ela se confunde com o próprio mérito da ação, ou seja, em caso de concessão do pedido neste momento processual, não haveria mais razão da própria existência da demanda judicial. “No caso, patente o perigo de irreversibilidade dos efeitos da tutela provisória pleiteada, já que a sua concessão resultaria no completo esvaziamento do mérito da demanda, cuja solução depende de instrução processual, a fim de se aferir a eventual responsabilidade da requerida pelos problemas existentes no imóvel da autora, alegados na petição inicial. Destarte, indefiro o pedido de tutela de urgência”, explicou a juíza.

Apesar de negar o pedido liminar a ação continua tramitando no TJ-MT. Nesse sentido, a magistrada intimou as partes para uma audiência de conciliação no dia 6 de agosto de 2019, em Cuiabá, para a composição de um possível acordo. 

 

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