Um ex-cliente da Moto Raça - rede de revenda de motocicletas Honda localizada na região metropolitana de Cuiabá -, vai receber R$ 10 mil de indenização depois de ter o “nariz quebrado” por um funcionário da organização. A decisão que determinou a indenização por danos morais é do juiz da 8ª Vara Cível de Cuiabá, Alexandre Elias Filho, e foi proferida no dia 4 deste mês.
Segundo informações do processo, o ex-cliente se dirigiu a uma unidade da Moto Raça em 2016 e fechou um consórcio da organização para adquirir uma Honda NXR160 Bros, no valor de R$ 12,6 mil à época. Ficou estabelecido no negócio o pagamento em 37 parcelas de R$ 310.
Quando os boletos começaram a chegar, no entanto, o ex-cliente levou um susto ao constatar que a cobrança mensal subiu para R$ 442. Ele se dirigiu até a unidade da Moto Raça buscando esclarecimentos, e acabou sendo agredido por um funcionário da organização.
“No recebimento dos boletos para efetivação dos pagamentos, este se consolidou em parcelas no valor de R$ 442,00, e que, diante disso, o autor buscou a ré, por meio de seus prepostos, para esclarecer a diferença dos valores, resultando em luta corporal”, diz trecho do processo.
Um laudo médico apresentado no processo revelou que o comprador da Honda Bros levou um soco no nariz, comprometendo permanentemente uma das narinas e diminuindo sua capacidade respiratória em 10%.
A Moto Raça se defendeu no processo dizendo que o comprador foi quem começou a briga, além de tentar jogar a responsabilidade nas costas do funcionário, argumento que não foi aceito pelo juiz na decisão.
“Verifico que o laudo pericial produzido nos autos concluiu pela existência de nexo de causalidade entre o trauma narrado na inicial e os danos físicos apresentados pelo autor, indicando invalidez permanente parcial incompleta, com comprometimento de 10% da função respiratória. A empresa responde objetivamente pelos atos de seus prepostos, independentemente da comprovação de culpa, bastando a existência de conduta, dano e nexo causal - todos devidamente comprovados nos autos, inclusive por laudo pericial técnico”, reconheceu o magistrado.
A Moto Raça ainda pode recorrer da decisão.
Véio de VG
Domingo, 27 de Abril de 2025, 08h24