03 de Julho de 2020,

Economia

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Sábado, 06 de Junho de 2020, 20h:20 | Atualizado:

Coronavírus interrompe ajuste e agrava crise fiscal dos estados

A crise provocada pelo novo coronavírus vai deixar uma herança negativa para os governadores. Com as finanças historicamente debilitadas, os estados interromperam o ajuste fiscal e passaram a lidar com uma dupla pressão, de aumento de gastos e queda de receitas. A piora das contas públicas já ameaça o salário dos servidores.

As finanças estaduais foram abaladas, sobretudo, pela queda de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o tributo mais importante para o caixa dos governadores e bastante ligado ao ritmo da economia.

"Em 2019, a situação dos estados já não era muito boa. Com essa pandemia e, principalmente, o impacto dela sobre a receita dos estados, a situação ficou bastante delicada", diz o diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), Josué Pellegrini.

Em abril, a arrecadação dos estados somou R$ 41,7 bilhões, montante 15% menor do que o apurado no mesmo mês do ano passado, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), compilados pela IFI.

A queda na arrecadação em abril pode ser considerada apenas o primeiro sinal da crise que assola o caixa dos estados. Isso porque o número reflete o desempenho da atividade em março, quando o isolamento social - necessário para conter o avanço da doença - não vigorou o mês inteiro.

Dessa forma, o dado consolidado da arrecadação de maio dos estados deve ser ainda pior, já que vai mensurar o impacto de toda a paradeira da economia de abril, quando o distanciamento social vigorou de forma mais intensa.

Ao mesmo tempo, do lado da despesa, houve a necessidade de ampliar os gastos para conter os efeitos da pandemia e dar conta de manter os serviços públicos em funcionamento, em especial os da área de saúde, num momento de alta procura pela população.

"Os estados não têm como arcar com as suas despesas, que tendem a ser maiores em função da pandemia, sem ter a arrecadação do ICMS. Por isso a necessidade de um auxílio da União, uma vez que os governos estaduais não têm a capacidade de emitir dívidas", afirma o analista de contas públicas da consultoria Tendências, Fabio Klein. Desde 1997, os estados são proibidos de emitir títulos de dívida.

Ajuda bilionária

Para os governadores conseguirem mitigar os efeitos da queda de arrecadação, a ajuda do governo federal se tornou essencial. Ao todo, segundo a IFI, o socorro soma R$ 86,14 bilhões. O pacote de ajuda é composto, sobretudo, por R$ 37 bilhões em transferências, que serão feitas em quatro parcelas, e R$ 32,6 bilhões de alívio na suspensão da dívida com a União até o fim de 2020.

A medida provisória que permite o repasse dos R$ 37 bilhões foi publicada pelo governo na quinta-feira (4), e a primeira parcela deve ser paga na terça-feira (9). Para receber a transferência e ter a dívida suspensa, os estados precisam desistir de ações na Justiça contra a União. A ajuda também proíbe que servidores estaduais tenham aumento salarial até 2021, o que, segundo o governo, deve resultar numa economia de R$ 52,4 bilhões no período.

Um exercício elaborado pela IFI mostra que, se a arrecadação dos Estados recuar 30% ao longo dos próximos meses, a ajuda do governo federal vai ser suficiente para cobrir a perda de receita até setembro deste ano.

 

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