17 de Novembro de 2019,

Economia

A | A

Domingo, 20 de Outubro de 2019, 08h:55 | Atualizado:

LEILÃO

Cuiabá receberá R$ 14 milhões da partilha do pré-sal


Gazeta Digital

alencastro.jpg

 

Capital de Mato Grosso, Cuiabá é a cidade que mais irá receber recursos provenientes do megaleilão do pré-sal. A expectativa é que o município receba um pouco mais de R$ 14 milhões. A divisão dos recursos para as cidades foi feita de acordo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O fundo municipal leva em conta os índices como população e renda per capita.

Seguido de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis irão receber R$ 6,5 milhões. A cidades pólos são as que mais devem receber recursos. Para as demais, o valor mínimo repassado é de R$ 742 mil reais. O total estimado para os municípios mato-grossenses é de quase R$ 200 milhões.

Em 2010, a Petrobras firmou acordo com o governo federal para explorar até 5 bilhões de barris recém-descobertos na bacia do pré-sal. Na época, a empresa pagou quase R$ 75 bilhões pelo direito de extrair o petróleo. Novas pesquisas na área do pré-sal, porém, descobriram que no local pode haver até mais 10 bilhões de barris, excedente que vai a leilão no dia 6 de novembro.

No megaleilão, a Petrobras deve ficar com R$ 33 bilhões, como uma compensação pela revisão de contrato; R$ 49 bilhões para o governo federal; R$ 2 bilhões para o Rio de Janeiro, onde estão as reservas; e R$ 22 bilhões para dividir entre estados e municípios brasileiros.

O acordo fechado pelos líderes do Congresso prevê a partilha de R$ 11 bilhões distribuídos para os municípios de acordo com o índice do Fundo de Participação dos Municípios, que considera, principalmente, o número de habitantes e locais com renda per capita mais baixa. Os municípios de Mato Grosso receberão, por esse critério, R$ 197,4 milhões.

Os outros R$ 11 bilhões irão para os estados. Dois terços desses R$ 11 bilhões serão distribuídos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que também leva em conta o número de habitantes e a renda mais baixa. O restante, um terço, entra de acordo com a Lei Kandir, que beneficia os estados exportadores, concentrados principalmente nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Com isso, o governo de Mato Grosso receberá, ainda este ano, mais R$ 448,7 milhões.

O resultado foi finalizado em votação pela Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. “Isso é muito importante para o nosso Estado. Os prefeitos e o próprio governador passam a ter a garantia, com mais recursos, de quitar os compromissos, como o aporte para os fundos previdenciários, precatórios de natureza alimentícia e, também, para investimentos” disse o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga.

 

Postar um novo comentário

Comentários (1)

  • Ricardo | Segunda-Feira, 21 de Outubro de 2019, 11h23
    0
    0

    Absurdo Fraga sem mandato preside a Associação dos municípios

INFORMES PUBLICITÁRIOS

MAIS VÍDEOS