11 de Dezembro de 2019,

Economia

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Quarta-Feira, 13 de Novembro de 2019, 18h:15 | Atualizado:

Deputado quer envolver mais deputados em discussão sobre o uso de agrotóxicos

A discussão do uso de agrotóxicos nas lavouras do Estado de Mato Grosso e a isonomia de valores legais, fiscais e ambientais, foram temas da reunião desta quarta-feira (13), da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa. Na oportunidade o membro titular da comissão, deputado Carlos Avalone (PSDB), propôs que o tema agrotóxico seja debatido na Assembleia Legislativa junto com os demais deputados, por se tratar de um assunto considerado “de extrema importância para a saúde”.

“Eu acho que a discussão está dentro da Casa e a população vem cobrando a questão do agrotóxico. Todos nós gostaríamos de comer uma alimentação que não tivesse defensivos agrícolas. Esse assunto precisa ser melhor debatido, com propostas que não prejudiquem nem produtor e nem o consumidor. Precisamos melhorar isso para a nossa saúde”, disse o parlamentar.

Para melhorar a qualidade vida, Avalone citou como exemplo o fato de que os agricultores da região do médio-norte já utilizam uma nova tecnologia nas lavouras. “O próprio agricultor está investindo em defensivos agrícolas biológicos". Avalone adiantou que teve a oportunidade de conhecer indústrias produzindo esse produto. "Isso está acontecendo em Sapezal, numa agroindústria onde estavam terminando a construção. Estou propondo para a comissão uma visita técnica para conhecer como isso funciona e, posteriormente, debater com várias classes do ramo essa possibilidade para todo estado”, destacou o parlamentar.

Outro assunto tratado na reunião de hoje foi com relação à isonomia de valores legais no estado. O tema teve a participação do deputado Xuxu Dal Molin (PSC), que vai propor uma reunião com os presidentes e equipes técnicas das demais comissões com o objetivo de levar as sugestões até ao Governo do Estado.

“Pretendo fazer essa reunião para discutir a isonomia de valores legais nas atividades de Mato Grosso, como por exemplo, a fiscal e a ambiental. Depois marcamos reuniões com as equipes do governo para levarmos nossas ideias, porque não podemos ficar da maneira como se encontra”, apontou ele.

Durante a reunião, o presidente da comissão, deputado Sílvio Fávero (PSL), designou relatores para avaliar 14 projetos de leis. Desse montante, cinco deles receberam votos favoráveis, 03 foram rejeitados e outros 06 tiveram pedidos de vista.

“O andamento da comissão está muito bom e a prova disso foi que conseguimos limpar a pauta nesta reunião. O importante é não deixar acumular projetos porque no final fica difícil de analisar todos eles”, disse Fávero. 

Confira os projetos que tiveram votos favoráveis e rejeitados:

PL nº 37/19 – Dep. Eduardo Botelho. Dispõe sobre a disponibilidade dos produtos e instrumentos perecíveis e não perecíveis da fauna e dos recursos pesqueiros, bem como os instrumentos, apetrechos ou equipamentos apreendidos pela fiscalização ambiental. (Rejeitado).

PL nº 46/19. Dep. Eduardo Botelho. Dispões sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem canudos e copos fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona. (Favorável).

PL nº 566/19. Dep. Faissal. Torna obrigatória a prestação de socorro à Animais atropelados, determinando a responsabilidade pela guarda de animais domésticos. (Rejeitado).

PL nº 742/19. Dep. Wilson Santos. Cria a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão visando maior eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, na produção, aumentar a produtividade, a lucratividade e a garantir a sustentabilidade ambiental. (Favorável).

PL nº 864/19. Dep. Dr. João Dispõe sobre a afixação de cartaz nos locais que menciona, informando sobre o risco de queimadas na área urbana, e dá outras providências. (Rejeitado).

PL nº 872/19. Dep. Thiago Silva Cria a Política Estadual de Compostagem dos Resíduos Orgânicos do Processamento de Alimentos nas unidades das escolas da rede pública estadual de educação. (Favorável).

PL nº 877/19. Dep. Max Russi Cria o Selo Amigo do Animal Abandonado no âmbito do estado de Mato Grosso. (Favorável).

PL nº 1006/19. Dep. Wilson Santos Confere ao Município de Chapada dos Guimarães, o título de Capital estadual da Geodiversidade. (Favorável).

O deputado Carlos Avalone pediu vista dos seguintes projetos de leis: PL-912/19, 957/19, 977/19, 1007/19, 1015/19, e 1060/19.

 

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