A "semi-extinta" Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat) move um processo de reintegração de posse contra a Ecoplan Mineração. A organização deve deixar de existir por decisão do governador Mauro Mendes (União).
O processo que envolve a disputa tramitava na 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá. Em decisão da última terça-feira (4), porém, o juiz Flávio Miraglia Fernandes atestou que a discussão ocorre entre “entre empresas, sem envolvimento direto da Fazenda Pública”.
Assim, os autos foram redistribuídos à 9ª Vara Cível de Cuiabá, que deverá conduzir o processo até a sua sentença. “Ao analisar os autos, verifico que a presente demanda versa sobre disputa possessória entre empresas, sem envolvimento direto da fazenda pública. Diante disso, a matéria não se insere na competência desta 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá”, analisou o magistrado.
A Metamat possui participação numa planta de extração de calcário dolomítico entre os municípios de Nobres e Rosário Oeste, cidades distantes num raio de 130 Km de Cuiabá. O garimpo na área é realizado pela Ecoplan Mineração, que, para explorar mais de 361 hectares de terras, repassava apenas quatro toneladas de calcário ao Estado - que é quem possui a lavra.
A Metamat, que ainda mantinha um certo controle sobre as lavras minerais em Mato Grosso para interesse público, será extinta sob a justificativa de “não dar lucro”. No dia 20 de dezembro de 2024 uma assembleia geral extraordinária foi convocada pela Companhia para deliberar sobre sua liquidação.
MARIA AUXILIADORA
Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025, 11h40METAMAT TEM BONS TRABALHOS REALIZADOS
Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025, 09h57