Grupo audita incentivos em MT; doadores de Taques estão na mira

 

O governo do Estado iniciou a auditoria nas concessões de incentivos fiscais dados na gestão anterior do governador Silval Barbosa (PMDB). Paralelo a auditoria, um grupo de trabalho irá estudar um novo modelo para novos incentivos.

O levantamento nos incentivos fiscais foi anunciado logo após a posse do governador Pedro Taques (PDT) junto com a suspensão de diversos contratos de serviços firmados na gestão anterior. “Os benefícios fiscais já concedidos sob qualquer título ou natureza serão objeto de ações de auditoria por iniciativa da Controladoria Geral do Estado, que por meio de ato do controlador-geral, designará número suficiente de servidores para a execução das referidas ações”, diz trecho de decreto assinado pelo governador no dia 2 de janeiro.

O grupo responsável pelo "pente fino" nos incentivos é formado por dois membros da Controladoria Geral do Estado, três da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e três da Secretaria de Fazenda. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90 dias.

O objetivo é verificar a regularidade e legalidade de cada um dos incentivos já concedidos pelo governo. Em caso de ilegalidades encontradas, as penalidades também devem ser apontadas que vão até a cassação do benefício que reduz consideravelmente a carga tributária das empresas instaladas em Mato Grosso.

A concessão de incentivos fiscais sempre foi alvo de críticas no Estado, principalmente no período eleitoral. Diversas empresas que recebem os benefícios atuam como  doadoras nas campanhas.

Nas eleições de 2014, a Cervejaria Petrópolis, que recebe maior incentivo do Estado, doou R$ 3 milhões a campanha do governador Pedro Taques. A City Lar, que também é beneficiária, contribuiu com R$ 500 mil a campanha do pedetista.

Outro incentivo de grande repercussão foi o concedido a JBS/Friboi. Diante da suspeita de irregularidades na concessão, a Justiça determinou o bloqueio de bens do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) e dos ex-secretários Pedro Nadaf, Marcel de Cursi, Edmilson José dos Santos e ainda da empresa na ordem de R$ 73 milhões.

NOVO MODELO

O novo modelo para incentivos fiscais visa combater a “farra” como ficou conhecido os benefícios antes concedidos. Segundo explícito na portaria, o retorno social não é o desejado pelo Estado. “Os recursos envolvidos ostentam grande materialidade e relevância, especialmente se confrontados com os dedicados à educação, saúde e segurança e por sua vez, os resultados alcançados, embora significativos situam-se bem aquém do esperado”, diz trecho do decreto.

O objetivo, segundo a portaria, é aprimorar a concessão de incentivos, sobretudo no controle aos ganhos sociais estimados com a renúncia fiscal. O prazo para o estudo é de 60 dias e o grupo é composto por servidores das secretaria de Desenvolvimento Econômico, Fazenda e Planejamento.

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